2ª EDIÇÃO

Habeas Corpus nos Tribunais Superiores

Teoria e Prática

26 a 28 de Novembro de 2025 • Brasília - DF

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Por que este curso é essencial para sua
carreira jurídica?

Este curso foi desenhado para quem atua — ou deseja atuar — nos Tribunais Superiores,
dominando estratégias de Habeas Corpus, recursos e jurisprudência atualizada.

Conteúdo Atualizado

Análise das mais recentes transformações na
jurisprudência do STF e STJ

Professores Atuantes

Ministrado por professores
com atuação destacada no
STF e STJ

Abordagem Prática

Oficinas práticas com foco
em resultados concretos na
advocacia

O que você vai dominar:

  • Decodificação das transformações recentes na jurisprudência dos Tribunais Superiores
  • Abordagem prática e estratégica para o estudo de precedentes judiciais
  • Técnicas avançadas de defesa e impetração de writs constitucionais
  • Redação de peças processuais e estratégias de sustentação oral
  • Análise de casos práticos e simulações de situações reais

Para quem é este curso?

Este programa foi especialmente desenvolvido para:

  • Advogados criminalistas
  • Defensores Públicos
  • Procuradores e Promotores
  • Estudantes e pesquisadores
Quero participar deste Curso

Cronograma Completo

26 a 28 de Novembro de 2025

Três dias de imersão prática e estratégica com grandes nomes do Direito

26 de Novembro

| Quarta Feira

08h30

Abertura - Dra. Fabiane de Oliveira (IEJA)

09h00 às 10h40

Aula 1 - Tendências na Jurisprudência Penal do STJ

Ministro Joel Paciornik (5ª Turma – STJ) - Tema: Tendências na jurisprudência penal: estagnação ou expansão das garantias, modulação de efeitos, julgamento monocrático e a sustentação oral (virtual e física)

Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior (6ª Turma - STJ) - Tema: A evolução da jurisprudência sobre Habeas Corpus no STJ e os desafios contemporâneos do sistema de justiça.

10h40 às 11h00

Intervalo

11h00 às 12h40

Aula 2 - Tecnologia e Habeas Corpus

Dr. Carlos Kauffmann - Tema: Inteligência Artificial e a preservação de garantias fundamentais

27 de Novembro

| Quinta Feira

09h00 às 10h40

Aula 3 - O Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) e o Habeas Corpus

Dra. Maíra Fernandes (Advogada Criminalista) - Tema: Prova Digital, Cadeira de Custódia e Habeas Corpus - Análise da Jurisprudência do STJ sobre o tema em HC.

10h40 às 11h00

Intervalo

11h00 às 12h40

Aula 4 - O Regimento Interno do STF e a Prática Contemporânea do Habeas Corpus

Dra. Fabiane de Oliveira (Fundadora e Presidente do IEJA) - Tema: O Regimento Interno do STF e a preservação das garantias processuais. O Habeas Corpus como substitutivo de recurso e revisão criminal: desafios atuais.

28 de Novembro

| Sexta Feira

09h00 às 10h40

Aula 5 - Garantias Fundamentais e Habeas Corpus

Ministro Rogerio Schietti Cruz (6ª Turma – STJ) - Tema: Habeas Corpus e a tutela das liberdades públicas: presunção de inocência

Dra. Ana Carolina Moreira Santos (Presidente da Comissão de Direito aplicado à Saúde da OAB/SP e Advogada Criminalista) - Tema: HC para trancamento de inquérito policial. HC e inépcia de denúncia. HC e instauração da ação penal. HC e sentença condenatória

10h40 às 11h00

Intervalo

11h00 às 12h40

Aula 6 - Cabimento, Limites e Jurisprudência Defensiva

Prof. Dr. Fabio Tofic Simantob - Tema: Cabimento e limitações, jurisprudência defensiva, Súmula 691 e supressão de instância

Com grandes nomes do Direito Brasileiro

Aprenda com quem atua diariamente nos Tribunais Superiores

Joel Ilan Paciornik

Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ

Fabiane Oliveira

Ex-Secretária-Geral do STF e
Fundadora e Presidente do IEJA

Sebastião Reis Júnios

Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ

Rogério Schietti

Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ

Ana Carolina Moreira

Advogada Criminalista e Presidente da
Comissão de Direito aplicado à Saúde
da OAB/SP

Carlos Kauffmann

Advogado Criminalista e Professor de
Processo Penal da PUC/SP

Maíra Fernandes

Advogada Criminal e Mestre em Direito
pela UFRJ

Fábio Tofic Simantob

Mestre em Direito Penal e Sócio
Fundador da Tofic Advogados

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Participe de onde estiver

Modalidade híbrida - presencial em Brasília e
transmissão ao vivo para todo o Brasil

Presencial

Sede do IEJA
Lago Sul, Brasília - DF

Online Ao Vivo

Transmissão ao vivo
para todo o Brasil

Certificado IEJA

Certificado oficial
de conclusão

Localização

Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA
Lago Sul, Brasília - DF

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tornou referência nacional em Habeas Corpus

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Sim! O curso é oferecido em modalidade híbrida, com transmissão ao vivo para todo o Brasil. Você pode participar online e acompanhar todas as aulas em tempo real.

O curso é voltado para participação ao vivo, garantindo interação direta com os professores. Consulte a organização sobre disponibilidade de gravações.

Sim! Todos os participantes que completarem o curso receberão certificado oficial emitido pelo Instituto de Estudos Aplicados (IEJA)

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