Segurança Jurídica nas PPPs e Concessões no Setor de Infraestrutura

É com grande satisfação que o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados IEJA realiza evento sobre Segurança Jurídica nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

Em um cenário de constantes transformações e inúmeros desafios, a colaboração entre os setores público e privado se torna cada vez mais essencial para o desenvolvimento sustentável e a modernização da infraestrutura do nosso país.

As PPPs e concessões representam não apenas uma alternativa viável para a realização de grandes projetos, mas também uma oportunidade de inovação e eficiência na gestão de serviços públicos.

No entanto, para que essas parcerias sejam bem-sucedidas e tragam os benefícios esperados, é fundamental que haja uma base sólida de segurança jurídica.

Hoje, reunimos especialistas de renome e prestígio, representantes governamentais, empresários, acadêmicos e membros do poder judiciário e órgãos de controle para discutir os principais aspectos jurídicos que envolvem as PPPs e concessões.

Nosso objetivo é explorar as melhores práticas, identificar os desafios e propor soluções que garantam maior previsibilidade, transparência e confiança nas relações entre o poder público e a iniciativa privada.

Neste encontro, teremos a oportunidade de debater temas cruciais como a mitigação de riscos jurídicos, a estabilidade regulatória, os mecanismos de resolução de conflitos e a importância de um ambiente regulatório claro e eficiente.

Acreditamos que esses diálogos são fundamentais para fortalecer a segurança jurídica e, consequentemente, atrair mais investimentos e promover o desenvolvimento econômico e social.

Desejamos a todos um evento produtivo e enriquecedor. Que possamos trocar conhecimentos, compartilhar experiências e, juntos, contribuir para a construção de um futuro mais seguro e próspero para as PPPs e concessões no Brasil.