Curso Temas Atuais de Direito Penal
e Processual Penal no STJ e STF
Atualização Jurisprudencial e Estratégias Defensivas
Uma formação imersiva para profissionais que atuam em matéria penal e processual penal e precisam examinar e compreender, sob perspectiva técnica, jurisprudencial e estratégica, os principais temas que influenciam os movimentos jurisprudenciais do STJ e do STF.
Atuar no Direito Penal exige compreender como STJ e STF decidem
O Direito Penal e o Processo Penal passaram a ser profundamente influenciados pela evolução da jurisprudência das Cortes Superiores, pela complexificação dos meios de investigação, pela centralidade das discussões probatórias e pelo controle jurisdicional das garantias fundamentais.
Nesse cenário, a atuação penal contemporânea exige leitura técnica dos precedentes, domínio dos critérios decisórios utilizados pelo STJ e pelo STF e capacidade de construir argumentos defensivos compatíveis com os desafios atuais do sistema de justiça criminal.
Pensado para profissionais que precisam atuar com precisão técnica
A formação foi desenhada para quem acompanha ou enfrenta discussões criminais complexas, especialmente cadeia de custódia, provas digitais, nulidades, reconhecimento de pessoas, habeas corpus e jurimetria.
Advogados criminalistas
Profissionais que atuam em investigações, ações penais, recursos, habeas corpus e demandas criminais de maior complexidade.
Advogados em tribunais superiores
Profissionais que precisam aprimorar a construção de teses, o manejo de instrumentos de impugnação e a leitura dos critérios decisórios do STJ e STF.
Ministério Público e Defensoria
Integrantes do sistema de justiça que lidam com prova penal, nulidades, reconhecimento de pessoas, habeas corpus e controle de legalidade.
Magistrados e assessores
Profissionais que acompanham a formação da jurisprudência criminal e sua aplicação nas instâncias ordinárias.
Estudantes e pesquisadores
Alunos e pesquisadores interessados em Direito Penal, Processo Penal, jurisprudência criminal, prova penal e tribunais superiores.
Agentes públicos da justiça criminal
Profissionais que atuam em áreas relacionadas à persecução penal, investigação, garantias fundamentais e controle de legalidade.
Sete eixos para compreender a atuação penal no STJ e no STF
A programação conecta jurisprudência, técnica processual, prova penal, atuação defensiva e inteligência jurídica aplicada — direcionada à atuação penal de alta complexidade.
Panorama atual do Direito Penal e Processual Penal no STJ
Desafios, perspectivas e movimentos jurisprudenciais relevantes para 2026.
Reconhecimento de pessoas, erro judiciário e Tema 1.258 do STJ
Art. 226 do CPP, reconhecimento pessoal e fotográfico, validade probatória, nulidades e Resolução CNJ nº 484/2022.
Nulidades processuais e controle da legalidade
Nulidades absolutas e relativas, demonstração de prejuízo, controle por habeas corpus e tendências atuais do STJ.
Habeas corpus no STJ
Cabimento, limites, concessão de ofício, excepcionalidade, ilegalidade flagrante e critérios de admissibilidade.
Provas ilícitas, cadeia de custódia e provas digitais
Quebra da cadeia de custódia, consequências probatórias, interceptações telefônicas e provas digitais.
Regimento Interno do STF e prática contemporânea do habeas corpus
Garantias processuais, habeas corpus como substitutivo de recurso e revisão criminal, limites de cognição do STF.
Jurimetria e advocacia criminal estratégica
Análise de decisões no STJ e STF, escolha do instrumento processual adequado e uso de dados na tomada de decisão defensiva.
Presença, transmissão ao vivo e discussão qualificada
Aulas presenciais no IEJA
Participação na sede do Instituto, em Brasília, com ambiente acadêmico voltado à discussão técnica.
Transmissão online ao vivo
Acompanhamento remoto em tempo real, via plataforma Zoom.
Análise jurisprudencial aplicada
Estudo dos critérios decisórios do STJ e do STF em temas penais e processuais atuais.
Discussão de casos concretos
Interpretação crítica de situações enfrentadas na atuação criminal contemporânea.
Encontros acadêmicos
Coffee breaks e almoços integrados à programação, com espaços de troca qualificada entre participantes e docentes.
Certificação IEJA
Emissão de certificado aos participantes conforme critérios acadêmicos definidos pelo Instituto.
Dois dias de imersão em Direito Penal, Processo Penal e jurisprudência criminal
A formação acontece nos dias 6 e 7 de agosto de 2026, com 18h30 de carga horária total reunindo aulas, abertura acadêmica e atividades acadêmicas.
Abertura oficial do curso
Prof. Sebastião Alves dos Reis Júnior — Coordenador Científico
Panorama atual do Direito Penal e Processual Penal no STJ: desafios e perspectivas para 2026.
Coffee break — encontro acadêmico
Reconhecimento de pessoas e erro judiciário
Prof. Rogério Schietti Cruz
Art. 226 do CPP, validade probatória, Resolução CNJ nº 484/2022 e dados empíricos sobre os 641 reconhecimentos anulados pelo STJ entre 2023 e 2025.
Almoço — encontro acadêmico integrado
Nulidades processuais e controle da legalidade na ação penal
Prof. Rafael de Oliveira Costa
Nulidades absolutas e relativas, demonstração de prejuízo, controle via habeas corpus e tendências atuais do STJ.
Coffee break — encontro acadêmico
Habeas corpus no STJ
Prof. Fábio Tofic
Habeas corpus substitutivo, evolução jurisprudencial, ilegalidade flagrante vs. inconformismo, critérios de admissibilidade e atuação perante a 5ª e 6ª Turmas.
Provas ilícitas e cadeia de custódia
Profa. Maíra Fernandes
Quebra da cadeia de custódia, provas ilícitas por derivação, entendimentos recentes do STJ, interceptações telefônicas e provas digitais.
Coffee break — encontro acadêmico
Regimento Interno do STF e habeas corpus
Profa. Fabiane de Oliveira — Presidente do IEJA
Regimento Interno do STF, habeas corpus como substitutivo de recurso e revisão criminal, limites de cognição e perspectivas para a advocacia criminal.
Almoço — encontro acadêmico integrado
Jurimetria e advocacia criminal
Prof. David Metzker
Mais de 70 mil decisões analisadas no STJ e STF, taxas de provimento por ministro, escolha entre HC/RHC/REsp e jurimetria como ferramenta de decisão defensiva.
Encerramento do curso — fechamento acadêmico
O que o participante vai estudar em cada aula
Conteúdo organizado para leitura aplicada, com foco em reconhecimento, nulidades, prova penal, habeas corpus e padrões decisórios.
Reconhecimento de pessoas e erro judiciário
- Art. 226 do CPP e formalidades do reconhecimento pessoal e fotográfico
- Validade probatória, nulidades e resistência das instâncias ordinárias
- Resolução CNJ nº 484/2022 e Tema 1.258 do STJ
- Dados empíricos sobre reconhecimentos anulados pelo STJ entre 2023 e 2025
Nulidades processuais e controle da legalidade
- Nulidades absolutas e relativas
- Demonstração de prejuízo
- Controle das nulidades por habeas corpus e recursos
- Nulidades na instrução probatória e tendências atuais do STJ
Habeas corpus no STJ
- Habeas corpus substitutivo de recurso próprio no STJ
- Concessão de ofício e excepcionalidade
- Ilegalidade flagrante e inconformismo defensivo
- Critérios de admissibilidade e atuação perante a 5ª e 6ª Turmas
Provas ilícitas e cadeia de custódia
- Quebra da cadeia de custódia e consequências probatórias
- Provas ilícitas por derivação
- Interceptações telefônicas e validade das provas digitais
- Entendimentos recentes do STJ sobre prova penal
Regimento Interno do STF e habeas corpus
- Regimento Interno do STF e preservação das garantias processuais
- Habeas corpus como substitutivo de recurso e revisão criminal no STF
- Distinção entre o tratamento do HC no STJ e no STF
- Limites da cognição do STF e perspectivas para a advocacia criminal
Jurimetria e advocacia criminal
- Análise empírica de decisões no STJ e STF
- Dados sobre habeas corpus, RHC, REsp e AREsp
- Taxas de provimento por ministro, tipo de crime e estado de origem
- Jurimetria como instrumento de tomada de decisão defensiva
Professores com experiência acadêmica e prática nos temas centrais
Cada professor associado ao eixo temático que conduzirá no curso, com sólida atuação no sistema de justiça criminal.
Prof. Sebastião Alves dos Reis Júnior
Coordenação Científica do curso. Responsável pela abertura oficial e pelo panorama atual do Direito Penal e Processual Penal no STJ.
Prof. Rogério Schietti Cruz
Professor da aula sobre reconhecimento de pessoas, erro judiciário e teses vinculantes do STJ.
Prof. Rafael de Oliveira Costa
Professor da aula sobre nulidades processuais e controle da legalidade na ação penal.
Prof. Fábio Tofic
Professor da aula sobre habeas corpus no STJ, cabimento, limites, critérios de admissibilidade e jurisprudência atual.
Profa. Maíra Fernandes
Professora da aula sobre provas ilícitas, cadeia de custódia, provas digitais e validade probatória.
Profa. Fabiane de Oliveira
Presidente do IEJA. Professora da aula sobre Regimento Interno do STF e prática contemporânea do habeas corpus.
Prof. David Metzker
Professor da aula sobre jurimetria e advocacia criminal estratégica, com análise empírica de decisões no STJ e STF.
Ao final do curso, você estará mais preparado para
Atualização jurisprudencial qualificada
Entendimentos recentes do STJ e do STF e seus reflexos na prática criminal.
Direito Penal aplicado
Discussão voltada a casos concretos, construção de teses e atuação perante tribunais.
Prova, processo e garantias
Leitura técnica dos temas que definem a validade da persecução penal contemporânea.
Foco na atuação profissional
Conteúdo direcionado à atuação consultiva, contenciosa, recursal e defensiva.
Invista em uma formação com densidade técnica e aplicação prática
Curso Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal
- 18h30 de programação acadêmica
- Escolha entre Presencial no IEJA ou Online ao vivo
- 6 aulas com os maiores especialistas em Direito Penal
- Coffee breaks e almoços integrados à programação
- Certificado IEJA conforme critérios acadêmicos
- Coordenação científica do Prof. Sebastião Alves dos Reis Jr.
À vista ou parcelado em até 12x • Pagamento 100% seguro
Tire suas dúvidas sobre o curso
A atuação penal contemporânea exige leitura técnica dos tribunais
Garanta sua vaga no curso Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal e aprofunde sua compreensão sobre os critérios decisórios que influenciam a prática criminal perante o STJ e o STF.
A formação reúne atualização jurisprudencial, prova penal, técnica processual, habeas corpus, atuação defensiva e análise empírica em uma experiência acadêmica estruturada pelo IEJA.