Gravado. São as aulas do curso Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal no STJ e STF, realizado nos dias 6 e 7 de agosto de 2026 na sede do IEJA, em Brasília, disponibilizadas na íntegra para você assistir no seu ritmo.

São 7 aulas gravadas: a abertura oficial com o panorama do Direito Penal e Processual Penal no STJ e as 6 aulas temáticas da programação.

Prof. Sebastião Alves dos Reis Júnior (coordenador científico), Prof. Rogério Schietti Cruz, Prof. Rafael de Oliveira Costa, Prof. Fábio Tofic, Profa. Maíra Fernandes, Profa. Fabiane de Oliveira e Prof. David Metzker. Cada um conduz um dos eixos temáticos da programação.

Advogados criminalistas, profissionais que atuam com Direito Penal e Processo Penal, membros do Ministério Público e da Defensoria, magistrados, servidores e assessores, professores, pesquisadores e estudantes, e profissionais que atuam ou pretendem atuar perante o STJ e o STF.

Não. O curso também é relevante para quem atua em primeira ou segunda instância, porque os entendimentos do STJ e do STF influenciam a interpretação e a aplicação do Direito Penal e Processual Penal em todo o país.

Reconhecimento de pessoas e erro judiciário, nulidades processuais, habeas corpus no STJ, provas ilícitas e cadeia de custódia, provas digitais, Regimento Interno do STF e jurimetria aplicada à advocacia criminal, sempre a partir da jurisprudência e dos precedentes do STJ e do STF.

Não. A proposta é relacionar fundamentos, jurisprudência e precedentes com situações concretas da prática penal, sem promessas de resultados em processos ou de acesso diferenciado a autoridades e instituições.

Na plataforma de cursos do IEJA, o IEJA Connect (connect.institutoieja.com.br). O passo a passo:
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Sim. Você pode assistir às aulas quantas vezes quiser e retomar de onde parou.

Assim que o pagamento é confirmado, você recebe por e-mail o login e a senha do IEJA Connect, onde estão as aulas. No cartão e no PIX a confirmação costuma ser rápida; no boleto, depende da compensação bancária.

O investimento é de R$ 1.999,00, com possibilidade de pagamento em até 12 vezes, conforme as condições exibidas no momento da compra.

Cartão de crédito, PIX ou boleto, no ambiente seguro de pagamento do IEJA (PagBank).

Sim. Membros IEJA podem ter acesso a condição de desconto, conforme a categoria de membership e as regras vigentes. Os descontos e cupons não são cumulativos.

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