Curso de Direito Público Aplicado
Formação para profissionais que desejam atuar com profundidade institucional, segurança técnica e repertório de decisão nos temas que moldam o Direito Público contemporâneo.
Corpo docente
Edilson Vitorelli
Fabiane Pereira de Oliveira
Luana de Jesus Pereira
Rafael de Oliveira Costa
Renato De Pretto
Roberta Vicente de Carvalho
Adélia Cristina Peres Torrecillas
Mais repertório de decisão, menos conteúdo genérico.
Atuar com profundidade no Direito Público contemporâneo
O Curso de Direito Público Aplicado foi estruturado para quem busca mais do que atualização. A proposta reúne leitura institucional, aplicação prática e densidade técnica em temas que atravessam a advocacia pública, a advocacia privada com interface estatal, a administração pública e o sistema de justiça.
Ao longo da formação, o aluno desenvolve visão estratégica sobre conflitos públicos complexos, contratações estatais, controle de constitucionalidade, soluções consensuais e os impactos concretos da reforma tributária na atuação jurídica e institucional.
Para quem é esta formação
Pensado para profissionais que atuam — ou desejam atuar — com a densidade técnica que o setor público demanda.
Advocacia Pública
Profissionais que atuam ou desejam ingressar em carreiras públicas, procuradorias e assessorias jurídicas.
Advocacia Privada
Advogados que lidam com licitações, contratos administrativos, controle de constitucionalidade, políticas públicas, regulação e demandas com interface pública.
Servidores e Gestores Públicos
Quem atua em áreas jurídicas, administrativas, institucionais ou governamentais e precisa ampliar repertório com leitura aplicada.
Profissionais do Direito e Candidatos a Concursos
Quem busca uma formação sólida, estratégica e atualizada em Direito Público, com visão prática e organização de conhecimento.
Relações Institucionais e Governança
Quem acompanha decisões públicas, contratações, reforma tributária, integridade e riscos institucionais em organizações públicas ou privadas.
Quatro módulos para uma atuação mais sofisticada
Um percurso integrado que conecta jurisdição constitucional, contratações públicas, processos estruturais e reforma tributária em uma leitura única e aplicada.
Jurisdição e Processo Constitucional na Prática
Jurisdição constitucional, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, teoria da decisão, STF, políticas públicas e processo estrutural.
Temas Aprofundados em Licitações e Contratos Públicos
Planejamento, fase preparatória, matriz de riscos, instrumentos auxiliares, execução contratual, controle, nulidades, governança e integridade.
Processos Estruturais e Solução Negociada de Conflitos
Litígios complexos, tutela estrutural, decisões paradigmáticas, impactos institucionais, justiça multiportas e consensualidade processual.
Reforma Tributária: Teoria e Prática Aplicada
Fundamentos constitucionais, CBS, IBS, regimes especiais, não cumulatividade, cashback, split payment, atividade imobiliária e impactos setoriais.
A experiência acadêmica IEJA Connect
Uma ambiência digital premium pensada para alta performance acadêmica, com metodologias ativas e suporte completo.
Aulas ao vivo com interação real
Encontros síncronos via Zoom, com acesso integrado pela Plataforma IEJA Connect e participação ativa durante as aulas.
Trilhas de aprendizagem no AVA
Planos de ensino, roteiros de estudo, materiais complementares, fóruns orientados, atividades práticas e estudos de caso.
Aprendizagem ativa e aplicada
Exposição estruturada, debates qualificados, análise de decisões, problemas práticos e construção de soluções jurídicas.
Acompanhamento pedagógico
Tutoria especializada, suporte acadêmico e orientação ao longo de todo o percurso formativo.
Flexibilidade total
Gravações disponíveis por 30 dias após o encerramento do curso, especialmente útil para profissionais com rotina intensa.
Certificação digital IEJA
Certificado emitido para alunos aprovados, com frequência mínima de 75% e média mínima 6,0 nas atividades.
12 encontros, terças-feiras das 19h às 22h
Curso de curta duração com 36h-aula, distribuídas em 12 encontros ao vivo, de 04/08/2026 a 27/10/2026.
Jurisdição e Processo Constitucional na Prática
e Fabiane de Oliveira
e Fabiane de Oliveira
e Fabiane de Oliveira
Temas Aprofundados em Licitações e Contratos Públicos
Processos Estruturais e Solução Negociada de Conflitos
Reforma Tributária: Teoria e Prática Aplicada
O que você vai estudar em cada aula
Conteúdo programático detalhado, organizado por módulo, com leitura aplicada e profundidade técnica.
Aula 1 — Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais
- Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual
- Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
- Neoconstitucionalismo, garantismo e ativismo judicial
Aula 2 — Controle de Constitucionalidade e Teoria da Decisão Constitucional
- Controle concentrado e difuso de constitucionalidade
- Técnicas decisórias e precedentes constitucionais
- STF como Corte Constitucional: limites e responsabilidades
Aula 3 — Poder Judiciário, Processo Estrutural e Políticas Públicas
- Poder Judiciário e processo estrutural
- Judicialização das políticas públicas
- Introdução à lógica das decisões estruturais
Aula 4 — Licitações Públicas: Planejamento e Fase Preparatória
- Planejamento e Fase Preparatória
- Desafios da fase preparatória
- Estudos técnicos preliminares e matriz de riscos
- Instrumentos auxiliares na nova Lei de Licitações
Aula 5 — Contratações Públicas: Execução, Controle e Regime das Nulidades
- Execução, Controle e Regime das Nulidades
- Execução contratual e gestão de contratos
- Controle das contratações públicas
- Novo regime das nulidades e responsabilização
Aula 6 — Atuação Estratégica em Licitações e Contratos Públicos
- Atuação preventiva e contenciosa da advocacia pública e privada
- Governança, integridade e compliance público
- Análise de casos práticos
Aula 7 — Teoria Geral do Processo Estrutural
- Conceito, fundamentos e evolução do processo estrutural
- Litígios complexos e direitos fundamentais
- Tutela estrutural e monitoramento judicial
Aula 8 — Processo Estrutural no STF e Análise de Casos Relevantes
- Processo estrutural no STF
- Análise de decisões paradigmáticas
- Impactos institucionais, sociais e políticos
Aula 9 — Justiça Multiportas e Soluções Consensuais de Conflitos
- Justiça multiportas
- Consensualidade processual e negócio jurídico processual
- Mediação e conciliação em demandas complexas, coletivas e estruturais
- Instrumentos brasileiros de consensualidade no processo penal
Aula 10 — Fundamentos Constitucionais da Reforma Tributária
- Estrutura constitucional da reforma
- Princípios, competências e transição
Aula 11 — CBS, IBS e Regimes Especiais
- Materialidade tributária e fato gerador
- Não cumulatividade, créditos e devoluções
- Simples Nacional, MEIs e regimes especiais setoriais
- Zona Franca de Manaus
Aula 12 — Imposto Seletivo, Cashback e Impactos Setoriais
- Devolução do tributo ao consumidor final (cashback)
- Split payment e obrigações acessórias
- Tributação da atividade imobiliária
- Imposto Seletivo e impactos práticos
Corpo docente à altura da densidade dos conteúdos
Docentes com sólida formação acadêmica e experiência prática em temas centrais da atuação do Direito Público contemporâneo.
Edilson Vitorelli
Desembargador Federal do TRF da 6ª Região. Doutor em Direito pela UFPR, com pós-doutorado pela UFBA e pesquisas no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo) e Harvard Law School (EUA). Professor de Direito Processual Civil da UFMG, com atuação acadêmica internacional em universidades como Stanford e Sydney. Referência em processos estruturais e jurisdição constitucional, foi relator da Comissão de Juristas do Senado Federal para o anteprojeto de lei do processo estrutural. Vencedor do prêmio internacional "Mauro Cappelletti", da International Association of Procedural Law.
Fabiane Pereira de Oliveira
Doutora em Direito pela USP, fundadora e presidente do IEJA. Com sólida trajetória acadêmica e institucional, teve atuação destacada no Supremo Tribunal Federal e hoje conduz iniciativas que aproximam o Direito dos grandes temas que impactam o futuro institucional e econômico do Brasil.
Luana de Jesus Pereira
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI (2010), Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT (2011), Pós-Graduada em Contabilidade Tributária pelo Instituto Camilo Filho (2019), Mestranda em Políticas Públicas pela UFMA (2024). Auditora-Geral do Estado do Maranhão. Docente na Escola de Governo do Estado do Maranhão – EGMA (Compras e Contratos, Orçamento e Finanças, base legal na Administração Pública).
Rafael de Oliveira Costa
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Tocantins e na FACAMP-Campinas. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Graduado em Direito pela UFMG (2007), em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison (EUA - 2005). Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.
Renato De Pretto
Mestre e Doutor em Direito do Estado. Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Professor de Direito Tributário do G7 Jurídico. Juiz da 8ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal do TJSP.
Roberta Vicente de Carvalho
Graduada em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Políticas Públicas. Doutoranda em Direito. Advogada na Área de Direito Público e Setores Regulados. Diretora Pedagógica do IEJA. Coordenadora e Consultora de Projetos Educacionais. Presidente da Comissão OAB Vai Universidade - Subseção Jabaquara/Saúde. Diretora da Escola de Justiça Desportiva FPA. Professora Universitária.
Adélia Cristina Peres Torrecillas
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito pela Universidade Paulista, Especialista em Logística e Gestão de Transportes e MBA em Business Partner e Gestão Estratégica de Pessoas pela Anhanguera Pós-Graduação. Advogada (OAB/SP 130.504) militante nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário. Leciona na Faculdade de Tecnologia da Zona Sul, é Coordenadora de Curso Superior, e leciona também na Universidade Brasil - Campus São Paulo, no Curso de Direito. É Professora Tutora de Cursos e Capacitações em Direito no Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA. É Membro do Comitê Editorial e Parecerista da REFAS - Revista da Fatec Zona Sul. É Psicanalista (ABPC 25.574) formada pela Associação Brasileira de Psicanálise Clínica (2025).
Ao final do curso, você estará mais preparado para
Atuar com mais segurança técnica em matérias de Direito Público
Compreender e aplicar a jurisdição constitucional na prática profissional
Analisar criticamente decisões judiciais, inclusive em casos estruturais
Desenvolver estratégias em licitações e contratos públicos com foco em risco e controle
Utilizar instrumentos de consensualidade processual em conflitos complexos
Avaliar os impactos práticos da reforma tributária na atuação institucional
Produzir soluções jurídicas alinhadas à segurança e à eficiência administrativa
Manter-se atualizado quanto às transformações do Direito Público brasileiro
Avaliação contínua, aplicada e qualificada
Ao final de cada módulo, o estudante realizará duas atividades avaliativas: um fórum avaliativo e um estudo de caso prático.
Fórum Avaliativo
Participação nos debates estratégicos orientados, interpretação crítica e contribuição colaborativa em fóruns estruturados ao longo de cada módulo.
Estudo de Caso
Aplicação prática da lei e tomada de decisão fundamentada, medindo o desenvolvimento das competências e habilidades trabalhadas no curso.
Invista em uma formação com densidade técnica
Curso Completo • 36h-aula
À vista ou parcelado • Pagamento 100% seguro
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Cada módulo avulso por R$ 630,00
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Temas Aprofundados em Licitações e Contratos Públicos
Processos Estruturais e Solução Negociada de Conflitos
Reforma Tributária: Teoria e Prática Aplicada
Tire suas dúvidas sobre o curso
Sim. A formação acontece em ambiente digital, com aulas ao vivo via Zoom, acesso pela Plataforma IEJA Connect e suporte acadêmico ao longo do percurso.
As aulas começam em 04/08/2026 e seguem até 27/10/2026, sempre às terças-feiras, das 19h às 22h.
O curso possui 36h-aula, distribuídas em 12 encontros ao vivo.
Sim. As gravações permanecem disponíveis por 30 dias após o encerramento do curso.
Sim. Há previsão de matrícula em módulos avulsos.
Recebe o certificado digital IEJA o aluno que cumprir frequência mínima de 75% e atingir média mínima 6,0 nas atividades avaliativas.
A proposta combina aulas síncronas, estudos de caso, fóruns avaliativos, trilhas de aprendizagem, análise de jurisprudência e acompanhamento pedagógico.
Sim. O conteúdo foi desenhado para profissionais que atuam com Direito Público em carreiras públicas, escritórios, órgãos, empresas, consultorias e ambientes institucionais.
Atuação mais sofisticada começa com curadoria e método
Para quem deseja aprofundar repertório, organizar conhecimento e atuar com mais densidade técnica nos temas centrais do Direito Público, esta formação foi desenhada com método, curadoria e aplicação prática.