Professor · Aula 01
Joel Ilan Paciornik
Tendências da jurisprudência penal do STJMestre em Direito pela UFRGS, com carreira na magistratura federal desde 1992 e passagem pela direção da Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Nos Tribunais Superiores, a liberdade se defende com técnica.
Curso Habeas Corpus nos
Tribunais Superiores
Jurisprudência penal do STJ e do STF, cabimento e limites do writ, prova digital e garantias fundamentais. Seis aulas gravadas na 2ª edição presencial, em novembro de 2025, na sede do IEJA, em Brasília. Agora em aulas gravadas, para estudar no seu ritmo.
Ecossistema IEJA
Instituições parceiras
Órgãos públicos, entidades de classe, universidades e empresas presentes nos seminários, cursos e debates promovidos pelo Instituto.
Por que este curso
Nos Tribunais Superiores, o Habeas Corpus se decide na técnica.
O Habeas Corpus é o instrumento mais direto de defesa da liberdade, e é no STJ e no STF que boa parte das grandes questões penais do país se resolve. A jurisprudência dessas Cortes muda o cabimento do writ, os limites do seu alcance e o modo de julgá-lo.
Súmula 691, supressão de instância, julgamento monocrático, prova digital e cadeia de custódia passaram a condicionar o próprio conhecimento do pedido.
O curso organiza esse conhecimento em três eixos, da jurisprudência das Cortes às garantias fundamentais.
Eixo I
A jurisprudência das Cortes
- Tendências da jurisprudência penal do STJ
- A evolução do Habeas Corpus no STJ
- O Regimento Interno do STF e as garantias processuais
Eixo II
Cabimento e limites
- Súmula 691, supressão de instância e jurisprudência defensiva
- Habeas Corpus como substitutivo de recurso e de revisão criminal
- Trancamento de inquérito e inépcia da denúncia
Eixo III
Garantias e prova
- Presunção de inocência e tutela das liberdades
- Prova digital e cadeia de custódia
- Inteligência artificial e garantias fundamentais
Súmula 691Supressão de instânciaJurisprudência defensivaProva digitalCadeia de custódiaPresunção de inocênciaTrancamento de inquéritoSustentação oral
Corpo docente
Seis aulas com quem vive
a prática dos Tribunais Superiores
Professor · Aula 01
Sebastião Reis Júnior
A evolução do Habeas Corpus no STJBacharel em Direito pela UnB e especialista em Direito Público pela PUC Minas, com julgados voltados a direitos humanos e ao sistema prisional.
Professor · Aula 02
Carlos Kauffmann
Inteligência artificial e garantiasMestre em Processo Penal pela PUC-SP, onde leciona Processo Penal desde 1995; autor do livro Prisão Temporária.
Professora · Aula 03
Maíra Fernandes
Prova digital e cadeia de custódiaAdvogada criminalista, mestre pela UFRJ; coordena o Departamento de Novas Tecnologias e Direito Penal do IBCCRIM.
Professora · Aula 04
Fabiane Oliveira
Regimento Interno do STF e Habeas CorpusEx-secretária-geral do STF, fundadora e presidente do IEJA.
Professor · Aula 05
Rogerio Schietti
Presunção de inocênciaDoutor e mestre em Direito Processual pela USP, com tese sobre a proibição de dupla persecução penal (ne bis in idem).
Professora · Aula 05
Ana Carolina Moreira Santos
Habeas Corpus na ação penalMestre em Direito Médico pela UNISA, professora da pós-graduação do Hospital Israelita Albert Einstein e presidente da Comissão de Direito aplicado à Saúde da OAB/Pinheiros.
Professor · Aula 06
Fábio Tofic Simantob
Cabimento e jurisprudência defensivaMestre em Direito Penal pela USP, sócio fundador do Tofic Advogados e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) de 2016 a 2019.
Joel Ilan Paciornik
Mestre em Direito pela UFRGS, com carreira na magistratura federal desde 1992 e passagem pela direção da Escola da Magistratura Federal do Paraná.
Sebastião Reis Júnior
Bacharel em Direito pela UnB e especialista em Direito Público pela PUC Minas, com julgados voltados a direitos humanos e ao sistema prisional.
Carlos Kauffmann
Mestre em Processo Penal pela PUC-SP, onde leciona Processo Penal desde 1995; autor do livro Prisão Temporária.
Maíra Fernandes
Advogada criminalista, mestre pela UFRJ; coordena o Departamento de Novas Tecnologias e Direito Penal do IBCCRIM.
Fabiane Oliveira
Ex-secretária-geral do STF, fundadora e presidente do IEJA.
Rogerio Schietti
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP, com tese sobre a proibição de dupla persecução penal (ne bis in idem).
Ana Carolina Moreira Santos
Mestre em Direito Médico pela UNISA, professora da pós-graduação do Hospital Israelita Albert Einstein e presidente da Comissão de Direito aplicado à Saúde da OAB/Pinheiros.
Fábio Tofic Simantob
Mestre em Direito Penal pela USP, sócio fundador do Tofic Advogados e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) de 2016 a 2019.
Programação do curso
Abertura
Abertura do curso com a Profa. Fabiane Oliveira.
Aula 2
Carlos Kauffmann · Tecnologia e Habeas Corpus.
Aula 4
Fabiane Oliveira · O Regimento Interno do STF e a prática contemporânea do Habeas Corpus.
Aula 6
Fábio Tofic Simantob · Cabimento, limites e jurisprudência defensiva.
Abertura · 6 aulas
Aula 1
Joel Ilan Paciornik e Sebastião Reis Júnior · Tendências na jurisprudência penal do STJ.
Aula 3
Maíra Fernandes · O Regimento Interno do STJ e o Habeas Corpus.
Aula 5
Rogerio Schietti e Ana Carolina Moreira Santos · Garantias fundamentais e Habeas Corpus.
Programação do curso
Objetivos de aprendizagem
Ao concluir o curso, você terá condições de:
Objetivo geral: preparar os participantes para a impetração e o acompanhamento do Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com base na jurisprudência atual e nas garantias fundamentais, com segurança técnica e ética.
- 01Identificar as hipóteses de cabimento do Habeas Corpus nos Tribunais Superiores e os limites da jurisprudência defensiva, como a Súmula 691 e a supressão de instância.
- 02Acompanhar as tendências da jurisprudência penal do STJ, incluindo modulação de efeitos, julgamento monocrático e sustentação oral.
- 03Compreender o uso do Habeas Corpus como substitutivo de recurso e de revisão criminal e as regras regimentais do STF e do STJ.
- 04Analisar a prova digital e a cadeia de custódia na jurisprudência do STJ em Habeas Corpus.
- 05Manejar o Habeas Corpus para trancamento de inquérito, diante da inépcia da denúncia, na instauração da ação penal e contra a sentença condenatória.
- 06Situar o papel da inteligência artificial na preservação das garantias fundamentais.
A avaliação de quem participou da 2ª edição
Depoimentos gravados na edição presencial de novembro de 2025, na sede do IEJA, em Brasília.
2ª edição, em Brasília
Os três dias do curso, com a Profa. Fabiane Oliveira
Lucas Guedes
Aluno da 2ª edição
Guilherme Siqueira
Aluno da 2ª edição
Maíra Fernandes
Professora do curso
Para quem é
Para quem defende a liberdade nos Tribunais Superiores, ou pretende defender.
- Advocacia criminaldefesa em tribunais estaduais, federais e superiores
- Defensoria Públicatutela da liberdade perante as Cortes Superiores
- Ministério Públicoprocuradores e promotores
- Advocacia públicaprocuradorias e departamentos jurídicos
- Servidores e assessoriasque lidam com Habeas Corpus e recursos criminais
- Estudantes e pesquisadoresde Direito Penal e Processo Penal
Realização
Gravado. São as aulas da 2ª edição presencial, de novembro de 2025, na sede do IEJA, em Brasília, disponíveis no IEJA Connect para você assistir quando quiser durante o período de acesso.
São 6 aulas de conteúdo gravado, com certificado de 10 horas. As aulas são temáticas e reúnem oito professores, que analisam a jurisprudência e a técnica do Habeas Corpus no STJ e no STF.
Sim. Ao concluir os requisitos previstos para o curso, você recebe certificado digital de 10 horas emitido pelo IEJA.
Advogados criminalistas, defensores públicos, procuradores, promotores, servidores, estudantes e demais profissionais que querem aprofundar o uso do Habeas Corpus no STJ e no STF.
Não necessariamente. O conteúdo apresenta os fundamentos e, ao mesmo tempo, aprofunda questões práticas relevantes para quem já impetra Habeas Corpus nessas Cortes.
As duas coisas. As aulas tratam de jurisprudência e técnica aplicadas a situações da prática profissional, como o cabimento do writ, a Súmula 691, a prova digital e o trancamento de inquérito.
O foco no Habeas Corpus perante o STJ e o STF, com oito professores analisando, cada um, um tema da jurisprudência e das garantias fundamentais.
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Sim. No computador, no tablet ou no celular. Recomendamos uma conexão estável com a internet.
Sim, quantas vezes quiser durante os 6 meses de acesso.
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Investimento
Todo o curso, no seu ritmo.
O conteúdo integral da edição presencial, organizado para estudo individual na plataforma IEJA Connect. Cada aula pode ser pausada, revista e retomada conforme a sua agenda, sem horário marcado.
- Modalidade: on-line, aulas gravadas
- Com: oito professores em seis aulas
- Carga horária: certificado de 10 horas
- Acesso: 6 meses pelo IEJA Connect
Curso on-line · conteúdo gravado
Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
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- 6 aulas em conteúdo gravado
- Oito professores, um tema por exposição
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Nos Tribunais Superiores, a liberdade se defende com técnica.
Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
Jurisprudência do STJ e do STF, cabimento do writ, prova digital e garantias fundamentais, em seis aulas gravadas na 2ª edição presencial, para estudar no seu ritmo.
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8 professores
em seis aulas
6 aulas · certificado IEJA de 10 h
Por que este curso?
- Oito professores da jurisprudência penal do STJ e do STF
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O que você vai assistir
- AberturaAbertura do curso
- Aula 1Joel Ilan Paciornik e Sebastião Reis Júnior · Tendências na jurisprudência penal do STJ
- Aula 2Carlos Kauffmann · Tecnologia e Habeas Corpus
- Aula 3Maíra Fernandes · O Regimento Interno do STJ e o Habeas Corpus
- Aula 4Fabiane Oliveira · O Regimento Interno do STF e a prática contemporânea do Habeas Corpus
- Aula 5Rogerio Schietti e Ana Carolina Moreira Santos · Garantias fundamentais e Habeas Corpus
- Aula 6Fábio Tofic Simantob · Cabimento, limites e jurisprudência defensiva
Dúvidas frequentes
São 6 aulas de conteúdo gravado, com certificado de 10 horas. As aulas são temáticas e reúnem oito professores, que analisam a jurisprudência e a técnica do Habeas Corpus no STJ e no STF.
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