Professor · Aula 01
André Mendonça
Recurso extraordinário e ReclamaçãoA admissão de recursos extraordinários pelo STF e os limites e possibilidades da Reclamação Constitucional.
No STF e no STJ, a técnica processual decide se o recurso será conhecido.
Curso Prático de Processo
nos Tribunais Superiores
Recursos extraordinário e especial, precedentes e os instrumentos processuais perante o STF e o STJ. Nove aulas gravadas na edição presencial de outubro de 2025, no Auditório da OAB/MG, em Belo Horizonte. Agora em aulas gravadas, para estudar no seu ritmo.
Ecossistema IEJA
Instituições parceiras
Órgãos públicos, entidades de classe, universidades e empresas presentes nos seminários, cursos e debates promovidos pelo Instituto.
Por que este curso
No STF e no STJ, a técnica decide.
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça definem a interpretação da Constituição e da lei federal em todo o país. Suas decisões e seus precedentes obrigatórios repercutem diretamente na advocacia pública e privada.
Com o sistema de precedentes, o recurso deixou de depender só do acerto da tese. Repercussão geral, prequestionamento, revaloração da prova e técnicas de distinção passaram a condicionar o próprio conhecimento do recurso.
O curso organiza esse conhecimento em três eixos, da admissibilidade à formação dos precedentes.
Eixo I
Admissibilidade dos recursos
- Recurso extraordinário e Reclamação Constitucional no STF
- Prequestionamento e as Súmulas 5 e 7 do STJ
- Agravo em Recurso Especial e Agravo Interno
- Distinguishing e suspensão de segurança no STJ
Eixo II
Precedentes
- A seleção dos recursos representativos da controvérsia
- Superação de precedentes (overruling)
- Inteligência artificial e a aplicação do CPC aos recursos no STJ
Eixo III
A prática perante as Cortes
- Aspectos fundamentais do Regimento Interno do STF
- Do primeiro grau aos Tribunais Superiores: postulação qualificada
Repercussão geralPrequestionamentoSúmulas 5 e 7 do STJReclamação ConstitucionalAgravo em Recurso EspecialOverrulingDistinguishingRegimento Interno do STF
Corpo docente
Nove aulas com quem vive
a prática dos Tribunais Superiores
Professor · Aula 02
Gregório Assagra de Almeida
Do primeiro grau aos Tribunais SuperioresDo primeiro grau aos Tribunais Superiores: desafios para uma postulação qualificada.
Professora · Aula 03
Fabiane Oliveira
Regimento Interno do STFAspectos gerais fundamentais do Regimento Interno do STF.
Professor · Aula 04
Guilherme Bacelar Patrício de Assis
Súmulas 5 e 7 do STJPrequestionamento e revaloração da prova na jurisprudência do STJ: situações de incidência das Súmulas 5 e 7.
Professor · Aula 05
Joel Ilan Paciornik
Agravos no STJAgravo em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ: questões essenciais de admissibilidade.
Professor · Aula 06
Rogerio Schietti
Recursos representativos da controvérsiaPrecedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.
Professor · Aula 07
Sérgio Kukina
Superação de precedentesSuperação dos precedentes (overruling) na jurisprudência do STJ: desafios e perspectivas.
Professor · Aula 08
Afrânio Vilela
Inteligência artificial no STJA inteligência artificial nos procedimentos do STJ e a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.
Professora · Aula 09
Mônica Sifuentes
Admissibilidade e distinguishingAdmissibilidade, prequestionamento, distinguishing e suspensão de segurança no STJ: aspectos gerais.
André Mendonça
Aula 01 · A admissão de recursos extraordinários pelo STF e os limites e possibilidades da Reclamação Constitucional.
Gregório Assagra de Almeida
Aula 02 · Do primeiro grau aos Tribunais Superiores: desafios para uma postulação qualificada.
Fabiane Oliveira
Aula 03 · Aspectos gerais fundamentais do Regimento Interno do STF.
Guilherme Bacelar Patrício de Assis
Aula 04 · Prequestionamento e revaloração da prova na jurisprudência do STJ: situações de incidência das Súmulas 5 e 7.
Joel Ilan Paciornik
Aula 05 · Agravo em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ: questões essenciais de admissibilidade.
Rogerio Schietti
Aula 06 · Precedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.
Sérgio Kukina
Aula 07 · Superação dos precedentes (overruling) na jurisprudência do STJ: desafios e perspectivas.
Afrânio Vilela
Aula 08 · A inteligência artificial nos procedimentos do STJ e a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.
Mônica Sifuentes
Aula 09 · Admissibilidade, prequestionamento, distinguishing e suspensão de segurança no STJ: aspectos gerais.
Programação do curso
Abertura
Cerimônia de abertura com Gustavo Chalfun, presidente da OAB/MG.
Aula 2
Gregório Assagra de Almeida · Do primeiro grau aos Tribunais Superiores: desafios para uma postulação qualificada.
Aula 4
Guilherme Bacelar Patrício de Assis · Prequestionamento e revaloração da prova na jurisprudência do STJ: situações de incidência das Súmulas 5 e 7.
Aula 6
Rogerio Schietti · Precedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.
Aula 8
Afrânio Vilela · A inteligência artificial nos procedimentos do STJ e a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.
Abertura · 9 aulas
Aula 1
André Mendonça · A admissão de recursos extraordinários pelo STF e os limites e possibilidades da Reclamação Constitucional.
Aula 3
Fabiane Oliveira · Aspectos gerais fundamentais do Regimento Interno do STF.
Aula 5
Joel Ilan Paciornik · Agravo em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ: questões essenciais de admissibilidade.
Aula 7
Sérgio Kukina · Superação dos precedentes (overruling) na jurisprudência do STJ: desafios e perspectivas.
Aula 9
Mônica Sifuentes · Admissibilidade, prequestionamento, distinguishing e suspensão de segurança no STJ: aspectos gerais.
Programação do curso
Objetivos de aprendizagem
Ao concluir o curso, você terá condições de:
Objetivo geral: preparar os participantes para a postulação perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, com enfoque na admissibilidade dos recursos, no sistema de precedentes e nos instrumentos processuais próprios dessas Cortes, com segurança técnica e ética.
- 01Identificar os requisitos de admissibilidade do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial, como a repercussão geral e o prequestionamento.
- 02Compreender os limites das Súmulas 5 e 7 do STJ e as hipóteses de revaloração da prova.
- 03Manejar o Agravo em Recurso Especial e o Agravo Interno nas questões essenciais de admissibilidade.
- 04Conhecer o uso da Reclamação Constitucional, dos Embargos de Divergência e do Incidente de Assunção de Competência.
- 05Analisar a seleção dos recursos representativos da controvérsia, a superação (overruling) e a distinção (distinguishing) de precedentes.
- 06Situar o uso da inteligência artificial no STJ e os aspectos fundamentais do Regimento Interno do STF.
Trechos das aulas
Cortes da edição presencial de outubro de 2025, no Auditório da OAB/MG. O curso completo traz as nove aulas na íntegra.
Edição de Belo Horizonte
Os três dias do curso, em um minuto
André Mendonça
Trecho da Aula 01
Gregório Assagra de Almeida
Trecho da Aula 02
Fabiane Oliveira
Trecho da Aula 03
Afrânio Vilela
Trecho da Aula 08
Mônica Sifuentes
Trecho da Aula 09
Para quem é
Para quem leva causas ao STF e ao STJ, ou pretende levar.
- Advocacia privadacontencioso cível, empresarial e recursal
- Advocacia públicaprocuradorias e departamentos jurídicos
- Defensoria Públicadefesa de direitos perante as Cortes Superiores
- Ministério Público e magistraturaformação continuada em processo nos Tribunais Superiores
- Servidores e assessoriasque lidam com admissibilidade e precedentes
- Estudantes e pós-graduandosque buscam aprofundamento prático
Realização
Gravado. São as aulas da edição presencial de outubro de 2025, no Auditório da OAB/MG, em Belo Horizonte, disponíveis no IEJA Connect para você assistir quando quiser durante o período de acesso.
São 9 aulas de conteúdo gravado, com certificado de 12 horas. As aulas são temáticas: cada professor analisa um tema da admissibilidade, dos precedentes ou dos instrumentos processuais no STF e no STJ.
Sim. Ao concluir os requisitos previstos para o curso, você recebe certificado digital de 12 horas emitido pelo IEJA.
Advogados públicos e privados, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, servidores, estudantes e demais profissionais que querem aprofundar a postulação perante o STF e o STJ.
Não necessariamente. O conteúdo apresenta os fundamentos e, ao mesmo tempo, aprofunda questões práticas relevantes para quem já leva causas a essas Cortes.
As duas coisas. As aulas tratam de conceitos, jurisprudência e técnica processual aplicados a situações da prática profissional, como a admissibilidade dos recursos, os agravos, a Reclamação Constitucional e o uso dos precedentes.
O foco no processo perante o STF e o STJ, com nove professores analisando, cada um, um tema da admissibilidade, dos precedentes e dos instrumentos processuais dessas Cortes.
No IEJA Connect (connect.institutoieja.com.br).
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Investimento
Todo o curso, no seu ritmo.
O conteúdo integral da edição presencial, organizado para estudo individual na plataforma IEJA Connect. Cada aula pode ser pausada, revista e retomada conforme a sua agenda, sem horário marcado.
- Modalidade: on-line, aulas gravadas
- Com: nove professores, um tema por aula
- Carga horária: certificado de 12 horas
- Acesso: 6 meses pelo IEJA Connect
Curso on-line · conteúdo gravado
Curso Prático de Processo nos Tribunais Superiores
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Curso Prático de Processo nos Tribunais Superiores
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9 professores
um tema por aula
9 aulas · certificado IEJA de 12 h
Por que este curso?
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O que você vai assistir
- AberturaCerimônia de abertura
- Aula 1André Mendonça · Recurso extraordinário e Reclamação
- Aula 2Gregório Assagra de Almeida · Do primeiro grau aos Tribunais Superiores
- Aula 3Fabiane Oliveira · Regimento Interno do STF
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- Aula 9Mônica Sifuentes · Admissibilidade e distinguishing
Dúvidas frequentes
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