1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES em BH
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça exercem um papel central na definição do direito brasileiro. Suas decisões e precedentes obrigatórios impactam diretamente o exercício da advocacia, exigindo dos profissionais um aperfeiçoamento constante e uma qualificação diferenciada e estratégica.
Para atender a essa demanda, este curso foi desenhado para contribuir efetivamente para o aprimoramento da atuação de advogados públicos e privados, defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público e demais profissionais do Direito, oferecendo um mergulho profundo em técnicas postulatórias avançadas nos Tribunais Superiores.
Aprenda diretamente com Ministros do STF e STJ, Desembargadores e juristas renomados em um programa intensivo e prático.
Principais Tópicos Abordados:
- Recursos e Admissibilidade: Repercussão geral, prequestionamento, Agravo em Recurso Especial e a análise de admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial.
- Instrumentos Processuais: Domine o uso da Reclamação Constitucional, dos Embargos de Divergência e do Incidente de Assunção de Competência.
- Análise de Precedentes: Estude a fundo a superação (Overruling), a distinção (Distinguishing) e a gestão de recursos representativos da controvérsia.
- Jurisprudência na Prática: Debata a aplicação das Súmulas 5 e 7 do STJ, a revaloração da prova e a fundamentação das decisões monocráticas.
- Inovação e Regimento: Compreenda o uso da inteligência artificial no STJ e os aspectos fundamentais do Regimento Interno do STF.
Programação Completa
1º DIA – 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Segunda-feira)
- 07h30 | ABERTURA DO CURSO
- Gustavo Chalfun (Presidente da OAB/MG)
- 08h00 | A admissão de recursos extraordinários pelo STF e limites e possibilidades da Reclamação Constitucional na Suprema Corte.
- Ministro André Mendonça (STF)
- 09h45 | Aspectos Gerais Fundamentais do Regimento Interno do STF.
- Professora Fabiane Oliveira (Presidente do IEJA)
- 11h00 | Do Primeiro Grau ao Tribunais Superiores: Desafios para uma postulação estratégica e qualificada.
- Professor Gregório Assagra de Almeida
2º DIA – 23 DE OUTUBRO DE 2025 (Quinta-feira)
- 08h00 | Prequestionamento e Revaloração da Prova na Jurisprudência do STJ: Situações de Incidência das Súmulas 5 e 7.
- Dr. Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Juiz Federal TRF6)
- 09h30 | Agravos em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ – admissibilidade (questões essenciais).
- Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)
- 11h00 | Precedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.
- Ministro Rogerio Schietti (STJ)
3º DIA – 24 DE OUTubro DE 2025 (Sexta-feira)
- 08h00 | Superação dos precedentes (OVERRULING) na Jurisprudência do STJ: Desafios e Perspectivas.
- Ministro Sérgio Kukina (STJ)
- 09h30 | 1ª parte: A inteligência artificial nos procedimentos do STJ. 2ª parte: A visão do STJ sobre a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.
- Ministro Afrânio Vilela (STJ)
- 11h00 | Admissibilidade, Pré-Questionamento, Distinguishing e Suspensão de Segurança no STJ: Aspectos gerais.
- Mônica Sifuentes (Desembargadora Federal TRF6)
Informações Essenciais:
- Datas: 20, 23 e 24 de Outubro de 2025
- Horário: Das 07h30 às 12h20
- Local: Auditório OAB/MG
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