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SUMMARY:1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DESCRIPTION:1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES em BH\nO Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça exercem um papel central na definição do direito brasileiro. Suas decisões e precedentes obrigatórios impactam diretamente o exercício da advocacia\, exigindo dos profissionais um aperfeiçoamento constante e uma qualificação diferenciada e estratégica. \nPara atender a essa demanda\, este curso foi desenhado para contribuir efetivamente para o aprimoramento da atuação de advogados públicos e privados\, defensores públicos\, magistrados\, integrantes do Ministério Público e demais profissionais do Direito\, oferecendo um mergulho profundo em técnicas postulatórias avançadas nos Tribunais Superiores. \nAprenda diretamente com Ministros do STF e STJ\, Desembargadores e juristas renomados em um programa intensivo e prático. \nPrincipais Tópicos Abordados: \n\nRecursos e Admissibilidade: Repercussão geral\, prequestionamento\, Agravo em Recurso Especial e a análise de admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial.\nInstrumentos Processuais: Domine o uso da Reclamação Constitucional\, dos Embargos de Divergência e do Incidente de Assunção de Competência.\nAnálise de Precedentes: Estude a fundo a superação (Overruling)\, a distinção (Distinguishing) e a gestão de recursos representativos da controvérsia.\nJurisprudência na Prática: Debata a aplicação das Súmulas 5 e 7 do STJ\, a revaloração da prova e a fundamentação das decisões monocráticas.\nInovação e Regimento: Compreenda o uso da inteligência artificial no STJ e os aspectos fundamentais do Regimento Interno do STF.\n\n\n  \nProgramação Completa\n1º DIA – 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Segunda-feira) \n\n07h30 | ABERTURA DO CURSO\n\nGustavo Chalfun (Presidente da OAB/MG)\n\n\n08h00 | A admissão de recursos extraordinários pelo STF e limites e possibilidades da Reclamação Constitucional na Suprema Corte.\n\nMinistro André Mendonça (STF)\n\n\n09h45 | Aspectos Gerais Fundamentais do Regimento Interno do STF.\n\nProfessora Fabiane Oliveira (Presidente do IEJA)\n\n\n11h00 | Do Primeiro Grau ao Tribunais Superiores: Desafios para uma postulação estratégica e qualificada.\n\nProfessor Gregório Assagra de Almeida\n\n\n\n2º DIA – 23 DE OUTUBRO DE 2025 (Quinta-feira) \n\n08h00 | Prequestionamento e Revaloração da Prova na Jurisprudência do STJ: Situações de Incidência das Súmulas 5 e 7.\n\nDr. Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Juiz Federal TRF6)\n\n\n09h30 | Agravos em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ – admissibilidade (questões essenciais).\n\nMinistro Joel Ilan Paciornik (STJ)\n\n\n11h00 | Precedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.\n\nMinistro Rogerio Schietti (STJ)\n\n\n\n3º DIA – 24 DE OUTubro DE 2025 (Sexta-feira) \n\n08h00 | Superação dos precedentes (OVERRULING) na Jurisprudência do STJ: Desafios e Perspectivas.\n\nMinistro Sérgio Kukina (STJ)\n\n\n09h30 | 1ª parte: A inteligência artificial nos procedimentos do STJ. 2ª parte: A visão do STJ sobre a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.\n\nMinistro Afrânio Vilela (STJ)\n\n\n11h00 | Admissibilidade\, Pré-Questionamento\, Distinguishing e Suspensão de Segurança no STJ: Aspectos gerais.\n\nMônica Sifuentes (Desembargadora Federal TRF6)\n\n\n\n\nInformações Essenciais: \n\nDatas: 20\, 23 e 24 de Outubro de 2025\nHorário: Das 07h30 às 12h20\nLocal: Auditório OAB/MG\n\nUma oportunidade única de aprimorar sua atuação jurídica com os maiores especialistas do país. Vagas limitadas!
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LOCATION:Auditório OAB/MG\, Auditório da OAB/MG – Rua Albita\, 250\, Bairro Cruzeiro\, Minas Gerais\, Belo Horizonte\, 30330-150\, Brazil
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