Eventos IEJA

Tá na Mesa - 1ª Edição com Jorge Messias (AGU)
2025-06-04 12:00 - 15:00 (America/Sao_Paulo) | SEDE IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil
O projeto “Tá Na Mesa” é uma iniciativa inovadora do IEJA, concebida como uma roda de conversa descontraída, porém profunda e enriquecedora. O objetivo é reunir autoridades, como Ministros, parlamentares e juízes, com lideranças setoriais e especialistas para a troca de ideias e experiências sobre temas cruciais para o desenvolvimento do país.
Conduzidos pela Presidente do IEJA, Fabiane Oliveira, os diálogos buscam aproximar as instituições da sociedade, promovendo a transparência e democratizando o acesso ao conhecimento em um formato intimista e interativo. Entre os assuntos abordados na série de encontros estão reformas estruturais, políticas públicas, direitos humanos, sustentabilidade e governança.
O encontro, que ocorreu em formato de almoço-palestra, marcou o início de uma série de debates que o IEJA promoverá para discutir temas de grande impacto para o Brasil. A presença do Ministro Jorge Messias em 04 de junho de 2025 foi confirmada por sua agenda oficial, que registrou sua participação no evento ao meio-dia.
Data: 04 de Junho de 2025
Local: Sede IEJA

Tá na Mesa - 2ª Edição com Paulo Gonet (PGR)
2025-06-24 12:00 - 15:00 | SEDE IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil
O projeto “Tá Na Mesa” é uma iniciativa inovadora do IEJA, concebida como uma roda de conversa descontraída, porém profunda e enriquecedora. O objetivo é reunir autoridades, como Ministros, parlamentares e juízes, com lideranças setoriais e especialistas para a troca de ideias e experiências sobre temas cruciais para o desenvolvimento do país.
Conduzidos pela Presidente do IEJA, Fabiane Oliveira, os diálogos buscam aproximar as instituições da sociedade, promovendo a transparência e democratizando o acesso ao conhecimento em um formato intimista e interativo. Entre os assuntos abordados na série de encontros estão reformas estruturais, políticas públicas, direitos humanos, sustentabilidade e governança.
O encontro, que ocorreu em formato de almoço-palestra, deu continuidade à série de debates que o IEJA promove para discutir temas de grande impacto para o Brasil. O evento contou com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, no dia 24 de junho de 2025.
Data: 24 de Junho de 2025
Local: Sede IEJA

Seminário Três Décadas (e 0,5) na Constituição Federal
2025-08-04 08:00 - 2025-08-05 13:00 | Auditório AMMP, Rua dos Timbiras, 2928 - Barro Preto, Belo Horizonte - MG, 30140-062, Belo Horizonte, Minas Gerais, 30140-062, Brazil
Homenagem aos 35 Anos de Carreira de Jarbas Soares Júnior
no Ministério Público!
Programação:

04/08 Segunda-Feira

08h00 – Credenciamento
08h45 – Abertura
09h00 – 1º Painel: Direito Constitucional: “CF/1988, direitos fundamentais, garantias e deveres do cidadão “A Constituição de 1988 e os Direitos e Deveres Fundamentais do Cidadão. – Ministro Kassio Nunes Marques (STF)
Estado Democrático de Direito e Segurança Jurídica na Constituição de 1988. – Ministro André Mendonça (STF)
O Ministério Público, a Ordem Jurídica e a Defesa do Cidadão na Constituição de 1988 – evolução jurisprudencial. – Paulo Gonet Branco (PGR)
Diálogo entre os Poderes e Democracia na Constituição de 1988 – Senador Rodrigo Pacheco (Senado Federal)
O novo papel da AGU na solução estruturante de conflitos. – Ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União)
10h45 – 11h00 Intervalo do Café

11h00 – 2º Painel: Direito Federal: A evolução da jurisprudência do STJ e sua importância para a segurança jurídica no Brasil.
O papel do Tribunal da Cidadania – a força dos precedentes, Garantias do Cidadão na Jurisprudência do STJ – Ministro João Otávio de Noronha (STJ)
Uniformização da Jurisprudência no Direito Federal: evolução nas últimas três décadas e novas perspectivas. – Ministro Sérgio Kukina (STJ)
Habeas Corpus na Jurisprudência do STJ: desafios, limites e perspectivas. – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
As alterações da Lei de Improbidade Administrativa na Jurisprudencial atual do STJ – Ministro Afrânio Vilela (STJ)
12h30 – 14h00 Intervalo do Almoço
14h00 – 3º Painel: Segurança Pública, Direito Penal, Direito Regulatório, Direito Civil e Processual Civil: A evolução do Direito brasileiro em 35 anos
Segurança Pública e seus principais desafios atuais, o papel do Ministério Público. – Mário Luiz Sarrubbo (Secretaria Nacional de Segurança Pública)
Bem Jurídico Penal na Constituição de 1988 – Professor Pierpaolo Bottini General Business
Transparência e Eficiências no Setor Público – o papel dos órgãos de controle. Ministro Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União)
Tribunal de Contas da União, Agências Reguladoras e Segurança Jurídica. Ministro Antônio Anastasia (Tribunal de Contas da União)
A responsabilidade civil como Gestão de riscos na reforma do Código Civil – Nelson Rosenvald (Professor e Advogado)
Ações Coletivas e o CPC 2015 – Gregório Assagra de Almeida (Advogado)
16h40 – 17h00 Intervalo do Café

17h00 – 4º Painel: As principais alterações do CPC/2015 e a missão do Ministério Público nesse novo cenário Professores e advogados Nelson Nery Júnior e Fredie Didier
18h00 Encerramento das atividades do dia
20h00 Jantar no Automóvel Clube de Belo Horizonte com o cantor e ator Daniel Boaventura.
(Os inscritos para o seminário precisarão apenas apresentar o QRCode).

05/08 Terça-Feira

09h00 – 5º Painel: Segurança Jurídica e Processo Penal
O princípio da independência e harmonia dos poderes e a segurança jurídica – João Batista Pacheco Antunes (Faculdade Milton Campos)
Habeas Corpus Coletivo e Medidas Estruturantes – Fabiane Oliveira (IEJA)
09h40 6º Painel: CNJ e CNMP: O Controle externo, o Poder Judiciário e o MP antes (2005) e depois (2025).
A EC 45/2004 e o impacto do controle externo no Poder Judiciário e no Ministério Público. – Luis Fernando Bandeira de Melo Filho (Advogado, ex-CNMP e ex-CNJ)
O Poder Judiciário pós CNJ. Evolução ou retrocesso? – Desembargadora Federal Tais Schilling (ex-CNMP)
A relevância do CNMP para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. – Claudia Chagas (Advogada e ex-CNMP)
10h40 – 11h00 Intervalo do Café

11h00 – 7º Painel: Direito Ambiental e processo ambiental – “O Brasil mais verde em três décadas”.
Evolução histórica do MP ambiental – Silvia Cappelli (MPRS e ex-Presidente da ABRAMPA)
A cultura do Promotor Ambiental, atuação, possibilidades e limites. – Luciano Loubet (MPMS e Presidente da ABRAMPA)
Prevenção, precaução e reparação, enfrentamento das grandes tragédias em MG. – Carlos Eduardo Ferreira Pinto (MPMG) General Business
A importância do Ministério Público para a Administração Ambiental – Aspectos da lei geral licenciamento ambiental – Marilia Carvalho de Melo (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais)
Proteção do Meio Ambiente como critério de tributação diferenciada. – Clarissa Nepomuceno (Professora e Advogada)
12h30 Palestra de encerramento: Três décadas (e 0,5) do direito ambiental constitucional: do meio ambiente natural ao meio ambiente digital – Professor Celso Fiorillo

13h00 Encerramento

Tá na Mesa - 3ª Edição com Guilherme Theo
2025-10-01 12:00 - 15:00 | SEDE IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil
IEJA Celebra o Sucesso da 3ª Edição do “Tá Na Mesa” com Guilherme Theo, Diretor-Geral da ANTT
Brasília, 01 de Outubro de 2025 – O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) realizou com grande êxito, nesta quarta-feira, a 3ª Edição do seu aclamado evento “Tá Na Mesa”. O encontro, que já se consolidou como um importante fórum de diálogo estratégico para o país, teve como convidado de honra o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo, e reuniu lideranças do setor público e privado em um almoço exclusivo na sede do Instituto, no Lago Sul.
Com o tema central “Infraestrutura de Transportes do Brasil: Projetos e Perspectivas”, o evento proporcionou um ambiente de debate aprofundado e de alto nível. Guilherme Theo apresentou um panorama detalhado sobre os projetos em andamento e as futuras direções para o setor de transportes terrestres, considerado um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Em formato de roda de conversa, o “Tá Na Mesa” promoveu uma interação dinâmica e produtiva entre os participantes. Autoridades dos Três Poderes, especialistas e representantes de diversos setores tiveram a oportunidade de trocar ideias e experiências de maneira descontraída, mas profundamente enriquecedora. A iniciativa reafirma o compromisso do IEJA em fortalecer a ponte entre o setor público e a iniciativa privada, fomentando discussões que moldam o futuro do país.
O debate abordou os principais desafios da infraestrutura nacional, as inovações regulatórias e as oportunidades de investimento que se desenham no horizonte. A presença qualificada dos convidados enriqueceu a discussão, permitindo uma análise multifacetada sobre as melhores estratégias para impulsionar a competitividade e a eficiência logística do Brasil.
O sucesso desta edição reforça a relevância do “Tá Na Mesa” como uma plataforma de diálogo qualificado e networking. O IEJA se orgulha de criar um espaço onde as principais lideranças do país podem se reunir para discutir, de forma franca e colaborativa, os rumos de setores estratégicos para a nação. O Instituto agradece a presença de todos os participantes e, em especial, ao Diretor-Geral Guilherme Theo por sua valiosa contribuição para o debate.
Confira os melhores momentos deste encontro!

1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
2025-10-20 - 2025-10-24 | Auditório OAB/MG, Auditório da OAB/MG – Rua Albita, 250, Bairro Cruzeiro, Minas Gerais, Belo Horizonte, 30330-150, Brazil
1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES em BH
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça exercem um papel central na definição do direito brasileiro. Suas decisões e precedentes obrigatórios impactam diretamente o exercício da advocacia, exigindo dos profissionais um aperfeiçoamento constante e uma qualificação diferenciada e estratégica.
Para atender a essa demanda, este curso foi desenhado para contribuir efetivamente para o aprimoramento da atuação de advogados públicos e privados, defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público e demais profissionais do Direito, oferecendo um mergulho profundo em técnicas postulatórias avançadas nos Tribunais Superiores.
Aprenda diretamente com Ministros do STF e STJ, Desembargadores e juristas renomados em um programa intensivo e prático.
Principais Tópicos Abordados:

Recursos e Admissibilidade: Repercussão geral, prequestionamento, Agravo em Recurso Especial e a análise de admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial.
Instrumentos Processuais: Domine o uso da Reclamação Constitucional, dos Embargos de Divergência e do Incidente de Assunção de Competência.
Análise de Precedentes: Estude a fundo a superação (Overruling), a distinção (Distinguishing) e a gestão de recursos representativos da controvérsia.
Jurisprudência na Prática: Debata a aplicação das Súmulas 5 e 7 do STJ, a revaloração da prova e a fundamentação das decisões monocráticas.
Inovação e Regimento: Compreenda o uso da inteligência artificial no STJ e os aspectos fundamentais do Regimento Interno do STF.

Programação Completa
1º DIA – 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Segunda-feira)

07h30 | ABERTURA DO CURSO

Gustavo Chalfun (Presidente da OAB/MG)

08h00 | A admissão de recursos extraordinários pelo STF e limites e possibilidades da Reclamação Constitucional na Suprema Corte.

Ministro André Mendonça (STF)

09h45 | Aspectos Gerais Fundamentais do Regimento Interno do STF.

Professora Fabiane Oliveira (Presidente do IEJA)

11h00 | Do Primeiro Grau ao Tribunais Superiores: Desafios para uma postulação estratégica e qualificada.

Professor Gregório Assagra de Almeida

2º DIA – 23 DE OUTUBRO DE 2025 (Quinta-feira)

08h00 | Prequestionamento e Revaloração da Prova na Jurisprudência do STJ: Situações de Incidência das Súmulas 5 e 7.

Dr. Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Juiz Federal TRF6)

09h30 | Agravos em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ – admissibilidade (questões essenciais).

Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)

11h00 | Precedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.

Ministro Rogerio Schietti (STJ)

3º DIA – 24 DE OUTubro DE 2025 (Sexta-feira)

08h00 | Superação dos precedentes (OVERRULING) na Jurisprudência do STJ: Desafios e Perspectivas.

Ministro Sérgio Kukina (STJ)

09h30 | 1ª parte: A inteligência artificial nos procedimentos do STJ. 2ª parte: A visão do STJ sobre a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.

Ministro Afrânio Vilela (STJ)

11h00 | Admissibilidade, Pré-Questionamento, Distinguishing e Suspensão de Segurança no STJ: Aspectos gerais.

Mônica Sifuentes (Desembargadora Federal TRF6)

Informações Essenciais:

Datas: 20, 23 e 24 de Outubro de 2025
Horário: Das 07h30 às 12h20
Local: Auditório OAB/MG

Uma oportunidade única de aprimorar sua atuação jurídica com os maiores especialistas do país. Vagas limitadas!

II Simpósio Internacional em Bruxelas
2025-11-02 - 2025-11-04 | Rocco Forte Hotel Amigo, Rue de l'Amigo 1, 1000 Bruxelles, Bélgica, Bruxelas, Belgium
Nos dias 02 a 04 de Novembro de 2025, Bruxelas será palco da segunda edição do Simpósio Internacional sobre os desafios do Direito na era digital e climática, uma realização do IEJA em parceria com a AMB e a CONAMP.
Reunindo juristas renomados do Brasil e do exterior, o evento debaterá os impactos das Inteligências Artificiais (IAs) e da crise ambiental nos sistemas de justiça, com foco na proteção dos direitos fundamentais.
O encontro analisará as experiências do Sistema de Justiça da Europa para fortalecer o Sistema de Justiça do Brasil, promovendo diálogos sobre direitos, garantias e deveres frente à transformação digital e emergência climática. O evento é voltado para juristas, magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e empresas interessadas em conhecer as particularidades e similitudes dos Sistemas de Justiça europeu e brasileiro.
Data: 02 a 04 de Novembro de 2025
Local: Rocco Forte Hotel Amigo – Bruxelas, Bélgica
Parceiros Acadêmicos: AMB – CONAMP – UFMG – Casa Educação – Universidade Brasil – UNIESP
Steigenberger Icon Wiltcher’s

2ª Edição - Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
2025-11-26 09:00 - 2025-11-28 13:00 | SEDE IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil
IEJA Lança a 2ª Edição do Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Uma Análise Estratégica e Atualizada da Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Após o grande sucesso da primeira turma, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) tem o prazer de anunciar a 2ª Edição do aclamado Curso Habeas Corpus. Totalmente revisado e ampliado, o curso foi meticulosamente atualizado para decifrar as mais recentes e impactantes transformações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um cenário jurídico em constante evolução, esta nova edição aprofunda o debate sobre os precedentes e teses que estão moldando a atuação das Cortes nos últimos anos. Mantendo a abordagem prática e focada em estudo de casos, os alunos mergulharão nas novas particularidades regimentais e nas correntes de pensamento, consolidadas e divergentes, que influenciam as decisões dos ministros.
O objetivo é capacitar o profissional a ir além do simples protocolo, ensinando a construir uma estratégia defensiva robusta, alinhada às complexas expectativas dos Tribunais Superiores. Com uma perspectiva histórica, doutrinária e estatística renovada, serão dissecados casos paradigmáticos que redefiniram os contornos do writ constitucional.
Esta é a sua oportunidade de atuar com a maestria e a segurança que a advocacia nos Tribunais Superiores exige.
Informações Principais:

Curso: 2ª Edição do Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Análise Prática e Estratégica
Datas: 26 a 28 de Novembro
Modalidade: Híbrida – Vagas presenciais limitadas e com transmissão ao vivo para todo o Brasil.
Local (Presencial): Sede do IEJA, em Brasília-DF.

Não perca a chance de se atualizar e dominar as técnicas mais eficazes para a impetração do habeas corpus. As vagas são limitadas! Garanta já a sua participação.

1° Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho
2025-12-02 08:00 - 2026-01-29 17:00 | Belo Horizonte, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
