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SUMMARY:Tá na Mesa - 1ª Edição com Jorge Messias (AGU)
DESCRIPTION:O projeto “Tá Na Mesa” é uma iniciativa inovadora do IEJA\, concebida como uma roda de conversa descontraída\, porém profunda e enriquecedora. O objetivo é reunir autoridades\, como Ministros\, parlamentares e juízes\, com lideranças setoriais e especialistas para a troca de ideias e experiências sobre temas cruciais para o desenvolvimento do país. \nConduzidos pela Presidente do IEJA\, Fabiane Oliveira\, os diálogos buscam aproximar as instituições da sociedade\, promovendo a transparência e democratizando o acesso ao conhecimento em um formato intimista e interativo. Entre os assuntos abordados na série de encontros estão reformas estruturais\, políticas públicas\, direitos humanos\, sustentabilidade e governança. \nO encontro\, que ocorreu em formato de almoço-palestra\, marcou o início de uma série de debates que o IEJA promoverá para discutir temas de grande impacto para o Brasil. A presença do Ministro Jorge Messias em 04 de junho de 2025 foi confirmada por sua agenda oficial\, que registrou sua participação no evento ao meio-dia. \nData: 04 de Junho de 2025\nLocal: Sede IEJA
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SUMMARY:Tá na Mesa - 2ª Edição com Paulo Gonet (PGR)
DESCRIPTION:O projeto “Tá Na Mesa” é uma iniciativa inovadora do IEJA\, concebida como uma roda de conversa descontraída\, porém profunda e enriquecedora. O objetivo é reunir autoridades\, como Ministros\, parlamentares e juízes\, com lideranças setoriais e especialistas para a troca de ideias e experiências sobre temas cruciais para o desenvolvimento do país. \nConduzidos pela Presidente do IEJA\, Fabiane Oliveira\, os diálogos buscam aproximar as instituições da sociedade\, promovendo a transparência e democratizando o acesso ao conhecimento em um formato intimista e interativo. Entre os assuntos abordados na série de encontros estão reformas estruturais\, políticas públicas\, direitos humanos\, sustentabilidade e governança. \nO encontro\, que ocorreu em formato de almoço-palestra\, deu continuidade à série de debates que o IEJA promove para discutir temas de grande impacto para o Brasil. O evento contou com a presença do Procurador-Geral da República\, Paulo Gonet\, no dia 24 de junho de 2025. \nData: 24 de Junho de 2025\nLocal: Sede IEJA
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SUMMARY:Seminário Três Décadas (e 0\,5) na Constituição Federal
DESCRIPTION:Homenagem aos 35 Anos de Carreira de Jarbas Soares Júnior\nno Ministério Público!\nProgramação: \n\n04/08 Segunda-Feira\n\n08h00 – Credenciamento \n08h45 – Abertura \n09h00 – 1º Painel: Direito Constitucional: “CF/1988\, direitos fundamentais\, garantias e deveres do cidadão “A Constituição de 1988 e os Direitos e Deveres Fundamentais do Cidadão. – Ministro Kassio Nunes Marques (STF) \nEstado Democrático de Direito e Segurança Jurídica na Constituição de 1988. – Ministro André Mendonça (STF) \nO Ministério Público\, a Ordem Jurídica e a Defesa do Cidadão na Constituição de 1988 – evolução jurisprudencial. – Paulo Gonet Branco (PGR) \nDiálogo entre os Poderes e Democracia na Constituição de 1988 – Senador Rodrigo Pacheco (Senado Federal) \nO novo papel da AGU na solução estruturante de conflitos. – Ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) \n10h45 – 11h00 Intervalo do Café\n\n11h00 – 2º Painel: Direito Federal: A evolução da jurisprudência do STJ e sua importância para a segurança jurídica no Brasil. \nO papel do Tribunal da Cidadania – a força dos precedentes\, Garantias do Cidadão na Jurisprudência do STJ – Ministro João Otávio de Noronha (STJ) \nUniformização da Jurisprudência no Direito Federal: evolução nas últimas três décadas e novas perspectivas. – Ministro Sérgio Kukina (STJ) \nHabeas Corpus na Jurisprudência do STJ: desafios\, limites e perspectivas. – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) \nAs alterações da Lei de Improbidade Administrativa na Jurisprudencial atual do STJ – Ministro Afrânio Vilela (STJ) \n12h30 – 14h00 Intervalo do Almoço \n14h00 – 3º Painel: Segurança Pública\, Direito Penal\, Direito Regulatório\, Direito Civil e Processual Civil: A evolução do Direito brasileiro em 35 anos \nSegurança Pública e seus principais desafios atuais\, o papel do Ministério Público. – Mário Luiz Sarrubbo (Secretaria Nacional de Segurança Pública) \nBem Jurídico Penal na Constituição de 1988 – Professor Pierpaolo Bottini General Business \nTransparência e Eficiências no Setor Público – o papel dos órgãos de controle. Ministro Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União) \nTribunal de Contas da União\, Agências Reguladoras e Segurança Jurídica. Ministro Antônio Anastasia (Tribunal de Contas da União) \nA responsabilidade civil como Gestão de riscos na reforma do Código Civil – Nelson Rosenvald (Professor e Advogado) \nAções Coletivas e o CPC 2015 – Gregório Assagra de Almeida (Advogado) \n16h40 – 17h00 Intervalo do Café\n\n17h00 –  4º Painel: As principais alterações do CPC/2015 e a missão do Ministério Público nesse novo cenário Professores e advogados Nelson Nery Júnior e Fredie Didier \n18h00 Encerramento das atividades do dia \n20h00 Jantar no Automóvel Clube de Belo Horizonte com o cantor e ator Daniel Boaventura. \n(Os inscritos para o seminário precisarão apenas apresentar o QRCode). \n\n05/08 Terça-Feira\n\n09h00 – 5º Painel: Segurança Jurídica e Processo Penal \nO princípio da independência e harmonia dos poderes e a segurança jurídica – João Batista Pacheco Antunes (Faculdade Milton Campos) \nHabeas Corpus Coletivo e Medidas Estruturantes – Fabiane Oliveira (IEJA) \n09h40 6º Painel: CNJ e CNMP: O Controle externo\, o Poder Judiciário e o MP antes (2005) e depois (2025). \nA EC 45/2004 e o impacto do controle externo no Poder Judiciário e no Ministério Público. – Luis Fernando Bandeira de Melo Filho (Advogado\, ex-CNMP e ex-CNJ) \nO Poder Judiciário pós CNJ. Evolução ou retrocesso? – Desembargadora Federal Tais Schilling (ex-CNMP) \nA relevância do CNMP para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. – Claudia Chagas (Advogada e ex-CNMP) \n10h40 – 11h00 Intervalo do Café\n\n11h00 – 7º Painel: Direito Ambiental e processo ambiental – “O Brasil mais verde em três décadas”. \nEvolução histórica do MP ambiental – Silvia Cappelli (MPRS e ex-Presidente da ABRAMPA) \nA cultura do Promotor Ambiental\, atuação\, possibilidades e limites. – Luciano Loubet (MPMS e Presidente da ABRAMPA) \nPrevenção\, precaução e reparação\, enfrentamento das grandes tragédias em MG. – Carlos Eduardo Ferreira Pinto (MPMG) General Business \nA importância do Ministério Público para a Administração Ambiental – Aspectos da lei geral licenciamento ambiental – Marilia Carvalho de Melo (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) \nProteção do Meio Ambiente como critério de tributação diferenciada. – Clarissa Nepomuceno (Professora e Advogada) \n12h30 Palestra de encerramento: Três décadas (e 0\,5) do direito ambiental constitucional: do meio ambiente natural ao meio ambiente digital – Professor Celso Fiorillo\n\n13h00 Encerramento
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LOCATION:Auditório AMMP\, Rua dos Timbiras\, 2928 - Barro Preto\, Belo Horizonte - MG\, 30140-062\, Belo Horizonte\, Minas Gerais\, 30140-062\, Brazil
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SUMMARY:Tá na Mesa - 3ª Edição com Guilherme Theo
DESCRIPTION:IEJA Celebra o Sucesso da 3ª Edição do “Tá Na Mesa” com Guilherme Theo\, Diretor-Geral da ANTT\nBrasília\, 01 de Outubro de 2025 – O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) realizou com grande êxito\, nesta quarta-feira\, a 3ª Edição do seu aclamado evento “Tá Na Mesa”. O encontro\, que já se consolidou como um importante fórum de diálogo estratégico para o país\, teve como convidado de honra o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)\, Guilherme Theo\, e reuniu lideranças do setor público e privado em um almoço exclusivo na sede do Instituto\, no Lago Sul. \nCom o tema central “Infraestrutura de Transportes do Brasil: Projetos e Perspectivas”\, o evento proporcionou um ambiente de debate aprofundado e de alto nível. Guilherme Theo apresentou um panorama detalhado sobre os projetos em andamento e as futuras direções para o setor de transportes terrestres\, considerado um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. \nEm formato de roda de conversa\, o “Tá Na Mesa” promoveu uma interação dinâmica e produtiva entre os participantes. Autoridades dos Três Poderes\, especialistas e representantes de diversos setores tiveram a oportunidade de trocar ideias e experiências de maneira descontraída\, mas profundamente enriquecedora. A iniciativa reafirma o compromisso do IEJA em fortalecer a ponte entre o setor público e a iniciativa privada\, fomentando discussões que moldam o futuro do país. \nO debate abordou os principais desafios da infraestrutura nacional\, as inovações regulatórias e as oportunidades de investimento que se desenham no horizonte. A presença qualificada dos convidados enriqueceu a discussão\, permitindo uma análise multifacetada sobre as melhores estratégias para impulsionar a competitividade e a eficiência logística do Brasil. \nO sucesso desta edição reforça a relevância do “Tá Na Mesa” como uma plataforma de diálogo qualificado e networking. O IEJA se orgulha de criar um espaço onde as principais lideranças do país podem se reunir para discutir\, de forma franca e colaborativa\, os rumos de setores estratégicos para a nação. O Instituto agradece a presença de todos os participantes e\, em especial\, ao Diretor-Geral Guilherme Theo por sua valiosa contribuição para o debate. \nConfira os melhores momentos deste encontro! \n             \n 
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SUMMARY:1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DESCRIPTION:1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES em BH\nO Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça exercem um papel central na definição do direito brasileiro. Suas decisões e precedentes obrigatórios impactam diretamente o exercício da advocacia\, exigindo dos profissionais um aperfeiçoamento constante e uma qualificação diferenciada e estratégica. \nPara atender a essa demanda\, este curso foi desenhado para contribuir efetivamente para o aprimoramento da atuação de advogados públicos e privados\, defensores públicos\, magistrados\, integrantes do Ministério Público e demais profissionais do Direito\, oferecendo um mergulho profundo em técnicas postulatórias avançadas nos Tribunais Superiores. \nAprenda diretamente com Ministros do STF e STJ\, Desembargadores e juristas renomados em um programa intensivo e prático. \nPrincipais Tópicos Abordados: \n\nRecursos e Admissibilidade: Repercussão geral\, prequestionamento\, Agravo em Recurso Especial e a análise de admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial.\nInstrumentos Processuais: Domine o uso da Reclamação Constitucional\, dos Embargos de Divergência e do Incidente de Assunção de Competência.\nAnálise de Precedentes: Estude a fundo a superação (Overruling)\, a distinção (Distinguishing) e a gestão de recursos representativos da controvérsia.\nJurisprudência na Prática: Debata a aplicação das Súmulas 5 e 7 do STJ\, a revaloração da prova e a fundamentação das decisões monocráticas.\nInovação e Regimento: Compreenda o uso da inteligência artificial no STJ e os aspectos fundamentais do Regimento Interno do STF.\n\n\n  \nProgramação Completa\n1º DIA – 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Segunda-feira) \n\n07h30 | ABERTURA DO CURSO\n\nGustavo Chalfun (Presidente da OAB/MG)\n\n\n08h00 | A admissão de recursos extraordinários pelo STF e limites e possibilidades da Reclamação Constitucional na Suprema Corte.\n\nMinistro André Mendonça (STF)\n\n\n09h45 | Aspectos Gerais Fundamentais do Regimento Interno do STF.\n\nProfessora Fabiane Oliveira (Presidente do IEJA)\n\n\n11h00 | Do Primeiro Grau ao Tribunais Superiores: Desafios para uma postulação estratégica e qualificada.\n\nProfessor Gregório Assagra de Almeida\n\n\n\n2º DIA – 23 DE OUTUBRO DE 2025 (Quinta-feira) \n\n08h00 | Prequestionamento e Revaloração da Prova na Jurisprudência do STJ: Situações de Incidência das Súmulas 5 e 7.\n\nDr. Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Juiz Federal TRF6)\n\n\n09h30 | Agravos em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ – admissibilidade (questões essenciais).\n\nMinistro Joel Ilan Paciornik (STJ)\n\n\n11h00 | Precedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.\n\nMinistro Rogerio Schietti (STJ)\n\n\n\n3º DIA – 24 DE OUTubro DE 2025 (Sexta-feira) \n\n08h00 | Superação dos precedentes (OVERRULING) na Jurisprudência do STJ: Desafios e Perspectivas.\n\nMinistro Sérgio Kukina (STJ)\n\n\n09h30 | 1ª parte: A inteligência artificial nos procedimentos do STJ. 2ª parte: A visão do STJ sobre a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.\n\nMinistro Afrânio Vilela (STJ)\n\n\n11h00 | Admissibilidade\, Pré-Questionamento\, Distinguishing e Suspensão de Segurança no STJ: Aspectos gerais.\n\nMônica Sifuentes (Desembargadora Federal TRF6)\n\n\n\n\nInformações Essenciais: \n\nDatas: 20\, 23 e 24 de Outubro de 2025\nHorário: Das 07h30 às 12h20\nLocal: Auditório OAB/MG\n\nUma oportunidade única de aprimorar sua atuação jurídica com os maiores especialistas do país. Vagas limitadas!
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LOCATION:Auditório OAB/MG\, Auditório da OAB/MG – Rua Albita\, 250\, Bairro Cruzeiro\, Minas Gerais\, Belo Horizonte\, 30330-150\, Brazil
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SUMMARY:II Simpósio Internacional em Bruxelas
DESCRIPTION:Nos dias 02 a 04 de Novembro de 2025\, Bruxelas será palco da segunda edição do Simpósio Internacional sobre os desafios do Direito na era digital e climática\, uma realização do IEJA em parceria com a AMB e a CONAMP.\nReunindo juristas renomados do Brasil e do exterior\, o evento debaterá os impactos das Inteligências Artificiais (IAs) e da crise ambiental nos sistemas de justiça\, com foco na proteção dos direitos fundamentais. \nO encontro analisará as experiências do Sistema de Justiça da Europa para fortalecer o Sistema de Justiça do Brasil\, promovendo diálogos sobre direitos\, garantias e deveres frente à transformação digital e emergência climática. O evento é voltado para juristas\, magistrados\, membros do Ministério Público\, acadêmicos e empresas interessadas em conhecer as particularidades e similitudes dos Sistemas de Justiça europeu e brasileiro. \nData: 02 a 04 de Novembro de 2025 \nLocal: Rocco Forte Hotel Amigo – Bruxelas\, Bélgica \nParceiros Acadêmicos: AMB – CONAMP – UFMG – Casa Educação – Universidade Brasil – UNIESP \nSteigenberger Icon Wiltcher’s \n 
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LOCATION:Rocco Forte Hotel Amigo\, Rue de l'Amigo 1\, 1000 Bruxelles\, Bélgica\, Bruxelas\, Belgium
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SUMMARY:2ª Edição - Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
DESCRIPTION:IEJA Lança a 2ª Edição do Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Uma Análise Estratégica e Atualizada da Jurisprudência dos Tribunais Superiores\nApós o grande sucesso da primeira turma\, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) tem o prazer de anunciar a 2ª Edição do aclamado Curso Habeas Corpus. Totalmente revisado e ampliado\, o curso foi meticulosamente atualizado para decifrar as mais recentes e impactantes transformações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). \nEm um cenário jurídico em constante evolução\, esta nova edição aprofunda o debate sobre os precedentes e teses que estão moldando a atuação das Cortes nos últimos anos. Mantendo a abordagem prática e focada em estudo de casos\, os alunos mergulharão nas novas particularidades regimentais e nas correntes de pensamento\, consolidadas e divergentes\, que influenciam as decisões dos ministros. \nO objetivo é capacitar o profissional a ir além do simples protocolo\, ensinando a construir uma estratégia defensiva robusta\, alinhada às complexas expectativas dos Tribunais Superiores. Com uma perspectiva histórica\, doutrinária e estatística renovada\, serão dissecados casos paradigmáticos que redefiniram os contornos do writ constitucional. \nEsta é a sua oportunidade de atuar com a maestria e a segurança que a advocacia nos Tribunais Superiores exige. \nInformações Principais: \n\nCurso: 2ª Edição do Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Análise Prática e Estratégica\nDatas: 26 a 28 de Novembro\nModalidade: Híbrida – Vagas presenciais limitadas e com transmissão ao vivo para todo o Brasil.\nLocal (Presencial): Sede do IEJA\, em Brasília-DF.\n\n   \nNão perca a chance de se atualizar e dominar as técnicas mais eficazes para a impetração do habeas corpus. As vagas são limitadas! Garanta já a sua participação. \n 
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SUMMARY:1° Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho
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SUMMARY:4ª Edição Tá na Mesa
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SUMMARY:Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho - São Paulo
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