Eventos IEJA

1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
2025-10-20 - 2025-10-24 | Auditório OAB/MG, Auditório da OAB/MG – Rua Albita, 250, Bairro Cruzeiro, Minas Gerais, Belo Horizonte, 30330-150, Brazil
1º CURSO PRÁTICO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES em BH
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça exercem um papel central na definição do direito brasileiro. Suas decisões e precedentes obrigatórios impactam diretamente o exercício da advocacia, exigindo dos profissionais um aperfeiçoamento constante e uma qualificação diferenciada e estratégica.
Para atender a essa demanda, este curso foi desenhado para contribuir efetivamente para o aprimoramento da atuação de advogados públicos e privados, defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público e demais profissionais do Direito, oferecendo um mergulho profundo em técnicas postulatórias avançadas nos Tribunais Superiores.
Aprenda diretamente com Ministros do STF e STJ, Desembargadores e juristas renomados em um programa intensivo e prático.
Principais Tópicos Abordados:

Recursos e Admissibilidade: Repercussão geral, prequestionamento, Agravo em Recurso Especial e a análise de admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial.
Instrumentos Processuais: Domine o uso da Reclamação Constitucional, dos Embargos de Divergência e do Incidente de Assunção de Competência.
Análise de Precedentes: Estude a fundo a superação (Overruling), a distinção (Distinguishing) e a gestão de recursos representativos da controvérsia.
Jurisprudência na Prática: Debata a aplicação das Súmulas 5 e 7 do STJ, a revaloração da prova e a fundamentação das decisões monocráticas.
Inovação e Regimento: Compreenda o uso da inteligência artificial no STJ e os aspectos fundamentais do Regimento Interno do STF.

Programação Completa
1º DIA – 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Segunda-feira)

07h30 | ABERTURA DO CURSO

Gustavo Chalfun (Presidente da OAB/MG)

08h00 | A admissão de recursos extraordinários pelo STF e limites e possibilidades da Reclamação Constitucional na Suprema Corte.

Ministro André Mendonça (STF)

09h45 | Aspectos Gerais Fundamentais do Regimento Interno do STF.

Professora Fabiane Oliveira (Presidente do IEJA)

11h00 | Do Primeiro Grau ao Tribunais Superiores: Desafios para uma postulação estratégica e qualificada.

Professor Gregório Assagra de Almeida

2º DIA – 23 DE OUTUBRO DE 2025 (Quinta-feira)

08h00 | Prequestionamento e Revaloração da Prova na Jurisprudência do STJ: Situações de Incidência das Súmulas 5 e 7.

Dr. Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Juiz Federal TRF6)

09h30 | Agravos em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ – admissibilidade (questões essenciais).

Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)

11h00 | Precedentes: o processo de seleção dos recursos representativos da controvérsia no âmbito do STJ.

Ministro Rogerio Schietti (STJ)

3º DIA – 24 DE OUTubro DE 2025 (Sexta-feira)

08h00 | Superação dos precedentes (OVERRULING) na Jurisprudência do STJ: Desafios e Perspectivas.

Ministro Sérgio Kukina (STJ)

09h30 | 1ª parte: A inteligência artificial nos procedimentos do STJ. 2ª parte: A visão do STJ sobre a racionalidade na aplicação das normas do CPC aos recursos.

Ministro Afrânio Vilela (STJ)

11h00 | Admissibilidade, Pré-Questionamento, Distinguishing e Suspensão de Segurança no STJ: Aspectos gerais.

Mônica Sifuentes (Desembargadora Federal TRF6)

Informações Essenciais:

Datas: 20, 23 e 24 de Outubro de 2025
Horário: Das 07h30 às 12h20
Local: Auditório OAB/MG

Uma oportunidade única de aprimorar sua atuação jurídica com os maiores especialistas do país. Vagas limitadas!

2ª Edição - Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
2025-11-26 09:00 - 2025-11-28 13:00 (America/Sao_Paulo) | SEDE IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil
IEJA Lança a 2ª Edição do Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Uma Análise Estratégica e Atualizada da Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Após o grande sucesso da primeira turma, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) tem o prazer de anunciar a 2ª Edição do aclamado Curso Habeas Corpus. Totalmente revisado e ampliado, o curso foi meticulosamente atualizado para decifrar as mais recentes e impactantes transformações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um cenário jurídico em constante evolução, esta nova edição aprofunda o debate sobre os precedentes e teses que estão moldando a atuação das Cortes nos últimos anos. Mantendo a abordagem prática e focada em estudo de casos, os alunos mergulharão nas novas particularidades regimentais e nas correntes de pensamento, consolidadas e divergentes, que influenciam as decisões dos ministros.
O objetivo é capacitar o profissional a ir além do simples protocolo, ensinando a construir uma estratégia defensiva robusta, alinhada às complexas expectativas dos Tribunais Superiores. Com uma perspectiva histórica, doutrinária e estatística renovada, serão dissecados casos paradigmáticos que redefiniram os contornos do writ constitucional.
Esta é a sua oportunidade de atuar com a maestria e a segurança que a advocacia nos Tribunais Superiores exige.
Informações Principais:

Curso: 2ª Edição do Curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Análise Prática e Estratégica
Datas: 26 a 28 de Novembro
Modalidade: Híbrida – Vagas presenciais limitadas e com transmissão ao vivo para todo o Brasil.
Local (Presencial): Sede do IEJA, em Brasília-DF.

Não perca a chance de se atualizar e dominar as técnicas mais eficazes para a impetração do habeas corpus. As vagas são limitadas! Garanta já a sua participação.

1° Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho
2026-01-29 15:00 - 2026-01-30 18:30 | Belo Horizonte, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

4ª Edição Tá na Mesa
2026-02-04 11:00 - 14:00 | SEDE IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil

Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho - São Paulo
2026-03-05 13:00 - 2026-03-06 19:00 | Auditório PUC/SP, Rua Ministro Godoi, 969 - Perdizes. Auditório 333, 2o. Andar., São Paulo, São Paulo, 05014-001, Brazil

Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho – Brasília
2026-05-06 17:00 - 2026-05-07 20:30 | DF

Portabilidade de Planos de Saúde
2026-07-27 19:00 - 2026-07-30 22:00 | DF

Módulo I - Jurisdição e Processo Constitucional na Prática
2026-08-04 19:00 - 2026-08-18 22:00 | DF

Curso de Direito Público Aplicado
2026-08-04 19:00 - 2026-10-27 17:00 | DF

Curso Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal no STJ e STF
2026-08-06 09:00 - 2026-08-07 17:00 | SEDE IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil

Formação - Responsabilidade Civil Aplicada à Saúde
2026-08-24 19:00 - 2026-08-27 22:00 | DF

Capital Sustentável - Estratégias para o Novo Mercado Financeiro
2026-09-08 19:00 - 2026-09-10 22:00 | DF

Imersão Constitucional com Pedro Lenza
2026-09-17 13:00 - 18:30 | Casa IEJA, St. de Habitações Individuais Sul QI 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285, Brasília, DF, 71620-285, Brazil
