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SUMMARY:Seminário STF EM AÇÃO - 6ª Edição
DESCRIPTION:Participe do principal evento de análise jurídica do país! \nPrepare-se para uma experiência exclusiva que conecta você diretamente aos bastidores das mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal. \nO STF EM AÇÃO chega à sua 6ª edição\, reunindo os Ministros do STF em um ambiente de troca\, aprendizado e análise crítica. \nProgramação: \n\n\n\nPAINEL 1 \nJustiça e Desenvolvimento: Geopolítica Econômica e Segurança Jurídica no Brasil Contemporâneo. \n\n\nCom a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux\, do Advogado-Geral da União Substituto e do Economista-Chefe do Banco Master\, este painel debaterá as interseções entre o sistema de justiça e as dinâmicas econômicas globais. O Ministro do Supremo Tribunal Federal e o Advogado-Geral da União discutirão como a segurança jurídica pode impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil e aumentar a competitividade do país no cenário internacional. O debate também abordará os desafios da geopolítica econômica em um mundo multipolar e os papéis fundamentais das instituições jurídicas e econômicas na garantia de estabilidade e atração de investimentos. \n\n\n\nSegurança Jurídica como Pilar do Desenvolvimento Econômico\n\n\n\n\nGeopolítica Econômica e a Posição do Brasil no Cenário Internacional\n\n\n\n\nIntegração entre Justiça\, Economia e Governança\n\n\n\n\nRiscos e Oportunidades na Economia Brasileira\n\n\n\nPAINEL 2 \n\n\n\n\n\n\nDemocracia em Tempos Difíceis: Desafios e Perspectivas no Brasil Contemporâneo \n\n\nCom a participação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Flávio Dino\, este painel abordará os desafios enfrentados pela democracia brasileira em um contexto de crises globais\, polarização política e avanços tecnológicos. A discussão analisará como as instituições democráticas podem se fortalecer para proteger direitos fundamentais\, combater desinformação e garantir a harmonia entre os Poderes da República. \n\n\n\nA Proteção da Democracia em Tempos de Crise\n\n\n\n\nO Combate à Desinformação e os Limites da Liberdade de Expressão\n\n\n\n\nA Relação entre os Poderes da República e o Equilíbrio Democrático
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SUMMARY:Simpósio Internacional Bruxelas 2024
DESCRIPTION:De 24 a 26 de novembro de 2024\, em Bruxelas\, Bélgica\, prepare-se para explorar temas cruciais como a proteção dos direitos fundamentais na era digital\, a transição ecológica e os desafios enfrentados pelos sistemas de justiça em um mundo em rápida transformação. \nTemas: \n\nPainel II: A Era Digital: Inteligência Artificial\, Inovação e Digitalização da Justiça\nPainel III: Proteção de Dados\, Persecução Penal e a Tutela de Direitos Fundamentais na Sociedade Digital\nPainel IV: Mesa Redonda: Ministério Público do Brasil e Procuradoria da União Europeia – a corrupção como o alfa e o ômega de um múnus eficiente\nPainel V: Direitos Fundamentais\, Ministério Público e a Tutela da Vítima\nPainel VI: Sustentabilidade\, a Transição Ecológica e a Emergência Climática\nPainel VII: Proteção do Estado de Direito e Corrupção Sistêmica: caminhos para uma atuação eficiente do Ministério Público\nEncerramento: Desafios da modernidade: inovação\, combate à criminalidade e sustentabilidade na arena global\nLançamento da Revista/Livro do Simpósio Internacional de Bruxelas\nPainel I: Cortes Superiores\, Constitucionalismo e Democracia na Contemporaneidade
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SUMMARY:Seminário Lavagem de Dinheiro - 4ª Edição
DESCRIPTION:O Seminário Lavagem de Dinheiro será realizado de forma presencial\, com transmissão ao vivo\, e tem como objetivo contribuir para o debate sobre o Combate à Lavagem de Dinheiro em um Mundo de Criptoativos\, contando com a participação de autoridades dos Três Poderes e especialistas no tema. \nTrata-se de um grave delito que ameaça os interesses estratégicos\, políticos e econômicos de um país\, podendo privar o Estado dos recursos financeiros necessários para seu desenvolvimento sustentável\, além de abalar a confiança dos cidadãos na capacidade de seus governantes em promover a justiça fiscal e agir com ética e integridade. \nEm razão disso\, o Instituto IEJA promove essa agenda permanente\, agora em sua quarta edição\, reunindo as maiores autoridades no assunto e estudiosos focados em soluções práticas para o combate ao crime. \nTemas abordados: \nPainel 1 – O Sistema Financeiro x Crime Organizado \nQual tem sido o papel dos bancos e da CVM no Combate a Lavagem de Dinheiro no Brasil. Enfatizando as medidas e a devida urgência do tema\, em função dos métodos sofisticados utilizados pelas organizações criminosas no Brasil. \nPainel 2 – Cripto\, Shadow Banking\, Empresas de Fachadas\, Contratos Públicos e Imóveis \nO crime organizado tem utilizado sistemas menos regulamentados\, aproveitando a falta de transparência e regulação. Da mesma forma que contratos públicos de infraestrutura e do setor imobiliário são amplamente explorados para a lavagem de dinheiro\, setores como a indústria\, os serviços e os transportes também estão sendo alvo de organizações transnacionais de tráfico de drogas. \nPainel 3 – A Lavagem de Dinheiro sob a Lente do Sistema de Justiça  \nO sistema de justiça é a espinha dorsal de qualquer sociedade democrática. No contexto do combate ao crime organizado\, tem desempenhado uma função essencial para a manutenção da ordem pública e da confiança nas instituições.
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SUMMARY:Segurança Jurídica nas PPPs e Concessões no Setor de Infraestrutura
DESCRIPTION:É com grande satisfação que o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados IEJA realiza evento sobre Segurança Jurídica nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. \nEm um cenário de constantes transformações e inúmeros desafios\, a colaboração entre os setores público e privado se torna cada vez mais essencial para o desenvolvimento sustentável e a modernização da infraestrutura do nosso país. \nAs PPPs e concessões representam não apenas uma alternativa viável para a realização de grandes projetos\, mas também uma oportunidade de inovação e eficiência na gestão de serviços públicos. \nNo entanto\, para que essas parcerias sejam bem-sucedidas e tragam os benefícios esperados\, é fundamental que haja uma base sólida de segurança jurídica. \nHoje\, reunimos especialistas de renome e prestígio\, representantes governamentais\, empresários\, acadêmicos e membros do poder judiciário e órgãos de controle para discutir os principais aspectos jurídicos que envolvem as PPPs e concessões. \nNosso objetivo é explorar as melhores práticas\, identificar os desafios e propor soluções que garantam maior previsibilidade\, transparência e confiança nas relações entre o poder público e a iniciativa privada. \nNeste encontro\, teremos a oportunidade de debater temas cruciais como a mitigação de riscos jurídicos\, a estabilidade regulatória\, os mecanismos de resolução de conflitos e a importância de um ambiente regulatório claro e eficiente. \nAcreditamos que esses diálogos são fundamentais para fortalecer a segurança jurídica e\, consequentemente\, atrair mais investimentos e promover o desenvolvimento econômico e social. \nDesejamos a todos um evento produtivo e enriquecedor. Que possamos trocar conhecimentos\, compartilhar experiências e\, juntos\, contribuir para a construção de um futuro mais seguro e próspero para as PPPs e concessões no Brasil.
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