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Responsabilidade Civil Aplicada à Saúde

Uma formação técnica e estratégica voltada a profissionais que atuam na interface entre Direito e Saúde, com foco na responsabilização civil de médicos, instituições de saúde, operadoras e entes públicos, à luz da jurisprudência contemporânea e das recentes transformações legislativas.

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Professor Ronaldo Piber
Ronaldo Piber Advogado · Mestre em Direito Médico · Especialista em Bioética e Direito da Saúde

Por que este curso é imperdível?

O setor da saúde vive um novo ciclo de judicialização, conformidade institucional e responsabilização jurídica. Médicos, hospitais, clínicas, operadoras, gestores e advogados precisam compreender, com profundidade técnica e visão prática, como prevenir riscos, conduzir demandas e interpretar os novos deveres nas relações de saúde.

O curso Responsabilidade Civil Aplicada à Saúde oferece uma imersão qualificada nos principais temas jurídicos que envolvem profissionais e instituições do setor, com foco em responsabilidade civil, documentação clínica, consentimento informado, Direito do Consumidor, Estatuto do Paciente, precedentes dos Tribunais Superiores e gestão estratégica de conflitos.

Visão Preventiva

Compreenda como estruturar práticas jurídicas e institucionais capazes de reduzir riscos, prevenir litígios e fortalecer a segurança nas relações de saúde.

Técnica Aplicada

Aprenda a analisar casos concretos, documentos clínicos, deveres de informação, responsabilidade profissional e responsabilidade institucional com método e precisão.

Atualização Jurisprudencial

Aprofunde-se nas transformações jurídicas do setor da saúde, incluindo jurisprudência contemporânea, conformidade institucional e novos deveres na relação com pacientes.

Programação Completa

Um programa desenhado para integrar teoria, prática e estratégia jurídica aplicada ao setor da saúde.

4 aulas | 24 a 27 de Agosto de 2026
Data e horário
Tema
Conteúdo
Aula 1
24/8/2026
19h às 22h
Fundamentos da Responsabilidade Civil na Saúde
Pressupostos do dever de indenizar. Relações contratuais e extracontratuais. A natureza jurídica da obrigação do profissional de saúde e das instituições.
Aula 2
25/8/2026
19h às 22h
Prática Preventiva e Documentação
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, TCLE, como instrumento de proteção. O dever de informação e o prontuário eletrônico como prova defensiva.
Aula 3
26/8/2026
19h às 22h
Direito do Consumidor e a Lei nº 15.378/2026
A aplicação do CDC nos serviços de saúde. Direitos e garantias do paciente sob a nova legislação. Inversão do ônus da prova e responsabilidade solidária.
Aula 4
27/8/2026
19h às 22h
Judicialização e Gestão de Conflitos
Tendências jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Parâmetros para fixação de danos morais, estéticos e lucros cessantes. Análise de casos reais e atuação institucional em demandas de saúde suplementar e pública.

Corpo Docente

Aprenda com quem une prática jurídica, Direito Médico, Bioética e visão
aplicada às demandas contemporâneas da saúde.

Professor Titular

Ronaldo Piber

Advogado | Mestre em Direito Médico

Advogado. Mestre em Direito Médico. Especialista em Bioética e Direito da Saúde e Letramento em Saúde.

Atua na interface entre responsabilidade civil, saúde, prevenção de conflitos e segurança jurídica nas relações entre profissionais, pacientes e instituições.

Direito Médico Bioética Direito da Saúde Responsabilidade Civil

Participe de onde estiver

Curso on-line ao vivo pela Plataforma IEJA Connect.

On-line Ao Vivo

Participe em tempo real, com interação entre professor e alunos durante os encontros.

IEJA Connect

Acesso pela plataforma do IEJA, com ambiente virtual estruturado para aulas, comunicação acadêmica e materiais de apoio.

Certificado IEJA

Certificado digital emitido aos participantes aprovados, conforme critérios de frequência e aproveitamento.

Diferenciais e Resultados Esperados

01

Ambiência Digital Premium

Ambiente virtual estruturado para alta performance acadêmica, comunicação integrada e fluidez didática.

02

Flexibilidade Total

Aulas disponíveis para assistir e reassistir por até 30 dias após o encerramento do curso.

03

Material de Apoio Completo

Conteúdo utilizado pelo docente disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem.

04

Certificação Digital IEJA

Critérios de aprovação: 75% de frequência e média mínima 6,0.

05

Prática Jurídica Aplicada

Análise de casos reais, prova defensiva, dever de informação e gestão de conflitos em saúde.

06

Formação Interdisciplinar

Integra Direito Civil, Direito do Consumidor, Bioética, Direito da Saúde e gestão de riscos.

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

Compreender os conceitos e fundamentos da responsabilidade civil no contexto do Direito aplicado à saúde.

Identificar e analisar situações que configuram responsabilidade jurídica civil com base na legislação, doutrina e jurisprudência.

Aplicar conhecimentos para prevenir conflitos e atuar na solução de questões jurídicas relacionadas à saúde.

Avaliar criticamente casos práticos, considerando aspectos éticos, legais e sociais da responsabilização no âmbito da saúde.

Interpretar e aplicar normas jurídicas de modo a promover segurança jurídica para profissionais e pacientes.

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Ingressos

Invista na sua formação jurídica aplicada à saúde.

Vagas Limitadas

Curso Responsabilidade Civil
Aplicada à Saúde

On-line ao vivo pela Plataforma IEJA Connect

Data 24 a 27 de Agosto de 2026
Horário 19h às 22h
Carga horária 12 horas

Por: R$ 879,00

Ou até 12x de
R$86,62
  • 1xde R$ 879,00 sem acréscimo
  • 2xde R$ 439,50 sem acréscimo
  • 3xde R$ 293,00 sem acréscimo
  • 4xde R$ 227,42
  • 5xde R$ 185,05
  • 6xde R$ 156,84
  • 7xde R$ 136,71
  • 8xde R$ 121,64
  • 9xde R$ 109,93
  • 10xde R$ 100,59
  • 11xde R$ 92,96
  • 12xde R$ 86,62

Garanta sua vaga e comece sua formação • Pagamento 100% seguro

Ingressos

Os números abaixo incluem ingressos para este evento já em seu carrinho. Clicar em "Comprar Ingressos" permitirá que você edite qualquer informação existente do participante, bem como altere as quantidades de ingressos.
Formação - Responsabilidade Civil Aplicada à Saúde
R$ 879,00
Ilimitado
Quantidade: 0
Total: R$ 0,00
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FAQ - Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre o curso

O curso é presencial ou online?

O curso será realizado na modalidade on-line ao vivo, com acesso pela Plataforma IEJA Connect e transmissão das aulas via Zoom.

Qual é a carga horária?

A carga horária total é de 12 horas, distribuídas em quatro encontros de 3 horas.

Quais são as datas e horários das aulas?

As aulas acontecerão de 24 a 27 de Agosto de 2026, sempre das 19h às 22h.

Quem é o professor?

O curso será ministrado pelo professor Ronaldo Piber, advogado, mestre em Direito Médico, especialista em Bioética e Direito da Saúde e Letramento em Saúde.

Terei acesso às gravações?

Sim. As aulas poderão ser assistidas e reassistidas por até 30 dias após o encerramento do curso.

O curso oferece certificado?

Sim. O IEJA emitirá certificado digital aos participantes aprovados, conforme critérios de frequência e aproveitamento.

Qual é o investimento?

O investimento é de R$ 879,00.

CONTATO
  • +55 (61) 3034-7083
  • +55 (61) 3034-7083
  • contato@institutoieja.com.br
  • SHIS QL 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285
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