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IEJA - Instituto de Estuedos Jurídicos Aplicados
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ONLINE AO VIVO | PLATAFORMA IEJA CONNECT

Responsabilidade Civil
Aplicada à Saúde

Uma formação técnica e estratégica voltada a profissionais que atuam na interface entre Direito
e Saúde, com foco na responsabilização civil de médicos, instituições de saúde, operadoras e entes
públicos, à luz da jurisprudência contemporânea e das recentes transformações legislativas.

Com o professor Ronaldo Piber, advogado, mestre em Direito Médico, especialista em Bioética
e Direito da Saúde e Letramento em Saúde.

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Ver Programação Completa

Por que este curso é imperdível?

O setor da saúde vive um novo ciclo de judicialização, conformidade institucional e responsabilização jurídica. Médicos, hospitais, clínicas, operadoras, gestores e advogados precisam compreender, com profundidade técnica e visão prática, como prevenir riscos, conduzir demandas e interpretar os novos deveres nas relações de saúde.

O curso Responsabilidade Civil Aplicada à Saúde oferece uma imersão qualificada nos principais temas jurídicos que envolvem profissionais e instituições do setor, com foco em responsabilidade civil, documentação clínica, consentimento informado, Direito do Consumidor, Estatuto do Paciente, precedentes dos Tribunais Superiores e gestão estratégica de conflitos.

Visão Preventiva

Compreenda como estruturar práticas jurídicas e institucionais capazes de reduzir riscos, prevenir litígios e fortalecer a segurança nas relações de saúde.

Técnica Aplicada

Aprenda a analisar casos concretos, documentos clínicos, deveres de informação, responsabilidade profissional e responsabilidade institucional com método e precisão.

Atualização Jurisprudencial

Aprofunde-se nas transformações jurídicas do setor da saúde, incluindo jurisprudência contemporânea, conformidade institucional e novos deveres na relação com pacientes.

Programação Completa

Um programa desenhado para integrar teoria, prática e estratégia jurídica aplicada ao setor da saúde.

4 aulas | 8 a 11 de junho de 2026
Data e horário
Tema
Conteúdo
Aula 1
8/6/2026
19h às 22h
Fundamentos da Responsabilidade Civil na Saúde
Pressupostos do dever de indenizar. Relações contratuais e extracontratuais. A natureza jurídica da obrigação do profissional de saúde e das instituições.
Aula 2
9/6/2026
19h às 22h
Prática Preventiva e Documentação
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, TCLE, como instrumento de proteção. O dever de informação e o prontuário eletrônico como prova defensiva.
Aula 3
10/6/2026
19h às 22h
Direito do Consumidor e a Lei nº 15.378/2026
A aplicação do CDC nos serviços de saúde. Direitos e garantias do paciente sob a nova legislação. Inversão do ônus da prova e responsabilidade solidária.
Aula 4
11/6/2026
19h às 22h
Judicialização e Gestão de Conflitos
Tendências jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Parâmetros para fixação de danos morais, estéticos e lucros cessantes. Análise de casos reais e atuação institucional em demandas de saúde suplementar e pública.

Corpo Docente

Aprenda com quem une prática jurídica, Direito Médico, Bioética e visão
aplicada às demandas contemporâneas da saúde.

Professor Titular

Ronaldo Piber

Advogado | Mestre em Direito Médico

Advogado. Mestre em Direito Médico. Especialista em Bioética e Direito da Saúde e Letramento em Saúde.

Atua na interface entre responsabilidade civil, saúde, prevenção de conflitos e segurança jurídica nas relações entre profissionais, pacientes e instituições.

Direito Médico Bioética Direito da Saúde Responsabilidade Civil

Participe de onde estiver

Curso on-line ao vivo pela Plataforma IEJA Connect.

On-line Ao Vivo

Participe em tempo real, com interação entre professor e alunos durante os encontros.

IEJA Connect

Acesso pela plataforma do IEJA, com ambiente virtual estruturado para aulas, comunicação acadêmica e materiais de apoio.

Certificado IEJA

Certificado digital emitido aos participantes aprovados, conforme critérios de frequência e aproveitamento.

Diferenciais e Resultados Esperados

01

Ambiência Digital Premium

Ambiente virtual estruturado para alta performance acadêmica, comunicação integrada e fluidez didática.

02

Flexibilidade Total

Aulas disponíveis para assistir e reassistir por até 30 dias após o encerramento do curso.

03

Material de Apoio Completo

Conteúdo utilizado pelo docente disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem.

04

Certificação Digital IEJA

Critérios de aprovação: 75% de frequência e média mínima 6,0.

05

Prática Jurídica Aplicada

Análise de casos reais, prova defensiva, dever de informação e gestão de conflitos em saúde.

06

Formação Interdisciplinar

Integra Direito Civil, Direito do Consumidor, Bioética, Direito da Saúde e gestão de riscos.

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

Compreender os conceitos e fundamentos da responsabilidade civil no contexto do Direito aplicado à saúde.

Identificar e analisar situações que configuram responsabilidade jurídica civil com base na legislação, doutrina e jurisprudência.

Aplicar conhecimentos para prevenir conflitos e atuar na solução de questões jurídicas relacionadas à saúde.

Avaliar criticamente casos práticos, considerando aspectos éticos, legais e sociais da responsabilização no âmbito da saúde.

Interpretar e aplicar normas jurídicas de modo a promover segurança jurídica para profissionais e pacientes.

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Ingressos

Invista na sua formação jurídica aplicada à saúde.

Vagas Limitadas

Curso Responsabilidade Civil
Aplicada à Saúde

On-line ao vivo pela Plataforma IEJA Connect

Data 08 a 11 de junho de 2026
Horário 19h às 22h
Carga horária 12 horas
Investimento
R$879,00

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Pagamento 100% seguro

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O que dizem sobre o IEJA

Confira a experiência de quem já participou dos nossos cursos e eventos exclusivos.

FAQ - Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre o curso

O curso é presencial ou online?

O curso será realizado na modalidade on-line ao vivo, com acesso pela Plataforma IEJA Connect e transmissão das aulas via Zoom.

Qual é a carga horária?

A carga horária total é de 12 horas, distribuídas em quatro encontros de 3 horas.

Quais são as datas e horários das aulas?

As aulas acontecerão de 08 a 11 de junho de 2026, sempre das 19h às 22h.

Quem é o professor?

O curso será ministrado pelo professor Ronaldo Piber, advogado, mestre em Direito Médico, especialista em Bioética e Direito da Saúde e Letramento em Saúde.

Terei acesso às gravações?

Sim. As aulas poderão ser assistidas e reassistidas por até 30 dias após o encerramento do curso.

O curso oferece certificado?

Sim. O IEJA emitirá certificado digital aos participantes aprovados, conforme critérios de frequência e aproveitamento.

Qual é o investimento?

O investimento é de R$ 879,00.

CONTATO
  • +55 (61) 3034-7083
  • +55 (61) 3034-7083
  • contato@institutoieja.com.br
  • SHIS QL 8 Conjunto 8 Casa 02 - Lago Sul, Brasília - DF, 71620-285
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